Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2022, 2003, 1915 | Lessa, Pedro, 1859 | Do poder judiciário: direito constitucional brasileiro | Pedro Lessa. | 341.256 | | Livro |
2019 | Puggina, Percival, 1944 | Os velhos crucifixos e os novos vampiros | Percival Puggina. | 341.7 | | Artigo de revista |
2018, 2017, ..., 1999, 1995 | Fonseca, João Bosco Leopoldino da | Direito econômico | João Bosco Leopoldino da Fonseca. | 341.378 | | Livro |
2008 | Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934 | Alguns questionamentos em face da doutrina dos direitos fundamentais | Manoel Gonçalves Ferreira Filho. | 341.272 | Art. 78 | Capítulo de Livro |
2006 | Coelho, Inocêncio Mártires | A experiência constitucional brasileira: da carta imperial de 1824 à constituição democrática de 1988. -- | | 341.2 | | Artigo de revista |
2006 | Costa, Dilvanir José da, 1932 | A família nas constituições | | 342.16 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Dalto Júnior, Gildo | A sexta espécie tributária: o pedágio | | 341.39 | Art. 11 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Aieta, Vânia Siciliano | Mandato eletivo: estudos em homenagem ao Prof. Siqueira Castro | Vânia Siciliano Aieta. -- | 341.28 | Art. 23 § 1° | Livro |
2006 | Simões, Fernando Nunes | O direito acumulado dos participantes dos fundos de pensão | Fernando Nunes Simões, Manoel Moacir Costa Macêdo. -- | 341.67 | | Livro |
2006 | Melo, Andréa Cherem Fabrício de | O prequestionamento e as matérias de ordem pública nos recursos extraordinário e especial | | 341.4655 | Art. 59 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Galvão, Ilmar, 1933 | Terras indígenas | Ilmar Galvão. -- | 342.1235 | | Artigo de revista |
2005 | Almeida, Roberto Moreira de | A Constituição econômica nas cartas políticas anteriores ao advento da Constituição Federal de 1988 | | 341.3786 | Art. 72 § 17 | Capítulo de Livro |
2005 | Almeida, Roberto Moreira de | A Constituição econômica nas cartas políticas anteriores ao advento da Constituição Federal de 1988 | | 341.3786 | Art. 34 § 29 | Capítulo de Livro |
2005 | Almeida, Roberto Moreira de | A Constituição econômica nas cartas políticas anteriores ao advento da Constituição Federal de 1988 | | 341.3786 | Art. 7° | Capítulo de Livro |
2005 | Almeida, Roberto Moreira de | A Constituição econômica nas cartas políticas anteriores ao advento da Constituição Federal de 1988 | | 341.3786 | Art. 34 § 1° | Capítulo de Livro |
2005 | Almeida, Roberto Moreira de | A Constituição econômica nas cartas políticas anteriores ao advento da Constituição Federal de 1988 | | 341.3786 | Art. 34 § 2° | Capítulo de Livro |
2005 | Almeida, Roberto Moreira de | A Constituição econômica nas cartas políticas anteriores ao advento da Constituição Federal de 1988 | | 341.3786 | Art. 34 § 4° | Capítulo de Livro |
2005 | Almeida, Roberto Moreira de | A Constituição econômica nas cartas políticas anteriores ao advento da Constituição Federal de 1988 | | 341.3786 | Art. 34 § 5° | Capítulo de Livro |
2005 | Almeida, Roberto Moreira de | A Constituição econômica nas cartas políticas anteriores ao advento da Constituição Federal de 1988 | | 341.3786 | Art. 34 § 7° | Capítulo de Livro |
2005 | Almeida, Roberto Moreira de | A Constituição econômica nas cartas políticas anteriores ao advento da Constituição Federal de 1988 | | 341.3786 | Art. 35 § 29 | Capítulo de Livro |
2005 | Almeida, Roberto Moreira de | A Constituição econômica nas cartas políticas anteriores ao advento da Constituição Federal de 1988 | | 341.3786 | Art. 72 § 24 | Capítulo de Livro |
2005 | Jenichen Filho, Artur | A liminar no mandado de segurança | | 341.46219 | Art. 72 | Artigo de revista |
2005 | Silva, Américo Luís Martins da | Direito do meio ambiente e dos recursos naturais | Américo Luís Martins da Silva. -- | 341.347 | Art. 72 § 17 | Livro |
2005 | Silva, Américo Luís Martins da | Direito do meio ambiente e dos recursos naturais | Américo Luís Martins da Silva. -- | 341.347 | Art. 34 § 29 | Livro |
2005 | Nicz, Alvacir Alfredo | Limite constitucional ao direito de propriedade pela função social | | 342.12473 | | Artigo de revista |
2004 | Abreu, Nylson Paim de | As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social | Nylson Paim de Abreu. -- | 341.33 | Art. 75 | Artigo de revista |
2004 | Bonavides, Paulo, 1925 | As quatro crises do Brasil constitucional | | 341.2 | Art. 178 § 5° | Capítulo de Livro |
2004 | Pelicioli, Angela Cristina | Contribuições para a história da administração do poder judiciário no Estado de Santa Catarina | | 341.41 | | Artigo de revista |
2004, 1999 | Roth, Ronaldo João | Elegibilidade do militar e suas restrições | | 340.328 | | Artigo de revista |
2004 | Macedo, Helder Alexandre Medeiros de | Fontes judiciais do Seridó Potiguar sobre a escravidão e suas possibilidades de pesquisa =: Sources judicial of Seridó Potiguar on the slavery and its possibilities of research | Helder Alexandre Medeiros de Macedo. -- | 340.9 | | Artigo de revista |
2004 | Axt, Gunter | O judiciário e a dinâmica do sistema coronelista de poder no Rio Grande do Sul =: Judiciary and dynamics of colonialist power system in Rio Grande do Sul | Gunter Axt. -- | 341.256 | | Artigo de revista |
2003 | Clark, Sarah Fernanda Pereira | A evolução do instituto da propriedade privada ao longo das constituições brasileiras | | 342.12473 | | Artigo de revista |
2003, 2000, 1998 | Rodrigues, Marcelo Abelha | Elementos de direito processual civil | Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.46 | | Livro |
2003 | Sott, Airton José | O controle normativo judicial - incidental, concreto e difuso - no direito brasileiro : da constituição de 1824 a de 1967 - a emenda constitucional nº 1 de 1969 =: The judicial review in brazilian law : from 1824 constitution to 1967 constitution and the constitution amendment nº 1, 1969 | | 341.202 | | Artigo de revista |
2003 | Berni, Duílio Landell de Moura | O duplo grau de jurisdição como garantia constitucional | | 341.274 | | Capítulo de Livro |
2003, 1997 | Ferreira, Pinto, 1918 | Os instrumentos processuais protetores dos direitos humanos | Pinto Ferreira. | 341.208 | | Capítulo de Livro |
2001 | Amaral, Paulo Roberto Uchôa do | Sistema constitucional tributário brasileiro: Fase Republicana (1891-1988) | | 341.39 | | Artigo de revista |
2000, 1996 | Lacombe, Américo Masset, 1936 | Princípios constitucionais tributários | Américo Lourenço Masset Lacombe. | 341.39 | | Livro |
1997 | Jucá, Francisco Pedro, 1954 | A constitucionalização dos direitos dos trabalhadores e a hermeneutica das normas infraconstitucionais | Francisco Pedro Juca. | 342.6 | | Livro |
1997 | Athias, Jorge Alex Nunes | A Ordem Econômica e a Constituição de 1988 | Jorge Alex Nunes Athias. | 341.2481 | | Livro |
1997 | Oliveira, Aldemir de, 1943 | A previdência social na carta magna: análise do direito e do antidireito das prestações previdenciárias e assistenciárias | Aldemir de Oliveira. | 341.62 | | Livro |
1996 | Nascimento Filho, Firly | Da Ação direta de declaração de inconstitucionalidade: aspectos constitucionais, processuais e federativos : casos de atuação da Mesa da Assémbleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro a partir da Constituição Federal de 1988 | Firly Nascimento Filho. | 341.20502 | | Livro |
1996 | Bernardes, Wilba Lucia Maia | Da nacionalidade: brasileiros natos e naturalizados | Wilba Lucia Maia Bernardes. | 341.2712 | | Livro |
1996 | Ferrari, Renato | Em busca da paz tributária: fundamentos e projeto de reforma do sistema tributário nacional | Renato Ferrari. | 341.39 | | Livro |
1996 | Bitar, Orlando, 1919 | Presença de Rui Barbosa nas constituições de 91 a 46 | | 341.2 | | Capítulo de Livro |
1995 | Horta, Raul Machado, 1923 | Estudos de direito constitucional | Raul Machado Horta. | 341.2 | | Livro |
1995 | Ferreira, Wolgran Junqueira | O município à luz da constituição federal de 1988 | Wolgran Junqueira Ferreira. | 341.316 | | Livro |
1992 | Rocha, Olavo Acyr de Lima, 1930 | A desapropriação no direito agrário | Olavo Acyr de Lima Rocha. | 342.1243 | | Livro |
1991 | Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933 | Constituição e revisão: temas de direito político e constitucional | Diogo de Figueiredo Moreira Neto. | 341.2 | | Livro |
1990 | Pacheco, Cláudio | Novo tratado das constituições brasileiras | Cláudio Pacheco. | 341.2481 | | Livro |
1989 | Bezerra, Jose | Vínculo institucional do tribunal de contas com o poder legislativo | | 341.38506381 | | Capítulo de Livro |
1988 | Mendes, Gilmar Ferreira, 1955 | O domínio da União sobre as terras indígenas: o Parque Nacional do Xingu | Gilmar Ferreira Mendes. | 341.3451 | | Livro |
1987, 1985 | Alves, Francisco de Assis | Constituições do Brasil | Francisco de Assis Alves. | 341.2481 341.24 | | Livro |
1985 | Silveira, José Néri da, 1932 | Dimensões da independência do poder judiciário numa ordem democrática | | 341.256 | | Capítulo de Livro |
1985 | Brossard, Paulo, 1924 | Direitos e garantias individuais | | 341.256 | | Capítulo de Livro |
1985 | Fagundes, Miguel Seabra, 1910 | Uma visão do judiciário em face da nova constituição | | 341.256 | | Capítulo de Livro |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 15 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 56 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 60 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 72 § 17 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 16 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 18 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 23 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 33 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 34 § 18 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 37 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 39 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 48 § 1° | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 48 § 4° | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 48 § 5° | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 48 § 12 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 57 § 2° | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 59 § 1° | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 72 § 7° | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 72 § 15 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 72 § 19 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 72 § 20 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 72 § 21 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 72 § 28 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 72 § 30 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 73 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 74 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 77 § 1° | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 80 | Artigo de revista |
1962, 1958, 1921 | Barbosa, Ruy, 1849 | Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo perante a Justiça Federal | Ruy Barbosa. -- | 341.2 | Art. 90 | Artigo de revista |
1958 | Barros, Hamilton de Moraes e | O prejulgado no processo civil brasileiro | Hamilton de Moraes e Barros. | 341.4651 | | Livro |
1952 | Barbosa, Ruy, 1849 | Impôsto sôbre transações comerciais: sua inconstitucionalidade em face da Constituição de Minas Gerais : Remédio jurídico, oportunidade : parecer | Ruy Barbosa. -- | 341.39333 | Art. 7° | Capítulo de Livro |
1952 | Barbosa, Ruy, 1849 | Impôsto sôbre transações comerciais: sua inconstitucionalidade em face da Constituição de Minas Gerais : Remédio jurídico, oportunidade : parecer | Ruy Barbosa. -- | 341.39333 | Art. 9° | Capítulo de Livro |
1943, 1939 | Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de, 1908 | O tabelamento de gêneros pelos municípios: do poder de polícia [ ... ] : (parecer) | Oswaldo Aranha Bandeira de Mello. | 342.231 341.37 | Art. 34 | Folheto |
1931 | Rosa, Othelo | A Reorganisação constitucional brasileira: programmas de partidos e ideas individuais sobre a reforma constitucional | Othelo Rosa. | 341.24 | | Livro |
1929, 1928 | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados | Regimento interno e Constituição da República: Lei n. 27, de 1892, que regula o processo e o julgamento do presidente da República e dos ministros de Estado, Lei n. 30, de 1892, sobre crimes de responsabilidade do presidente da República, Lei n. 2.511, de 1911, sobre a tomada de contas | República dos Estados Unidos do Brasil, Congresso Nacional. | | | Livro |
1925, 1924 | Barbosa, Ruy, 1849 | Acumulações remuneradas: inconstitucionalidade da resolução que as proíbe : entrevista à Gazeta de Notícias | | 341 | Art. 23 | Artigo de revista |
1925, 1924 | Barbosa, Ruy, 1849 | Acumulações remuneradas: inconstitucionalidade da resolução que as proíbe : entrevista à Gazeta de Notícias | | 341 | Art. 73 | Artigo de revista |
1925, 1924 | Barbosa, Ruy, 1849 | Acumulações remuneradas: inconstitucionalidade da resolução que as proíbe : entrevista à Gazeta de Notícias | | 341 | Art. 17 § 3° | Artigo de revista |
1925 | Souza Neto, Paulino J. Soares de (Paulino Jose Soares de) | Da autonomia municipal: discurso pronunciado na sessão de 27 de outubro de 1925 na Assembléa Legislativa do Estado do Rio de Janeiro | Paulino José Soares de Souza Neto. | 341.225 | Art. 68 | Folheto |
1920 | Campos, Nelson | Incompatibilidade constitucional: o municipio autonomo e a capital do estado-federado | Nelson Campos. | 341.225 | Art. 68 | Folheto |
1920 | Campos, Nelson | Incompatibilidade constitucional: o municipio autonomo e a capital do estado-federado | Nelson Campos. | 341.225 | Art. 41 | Folheto |
1920 | Campos, Nelson | Incompatibilidade constitucional: o municipio autonomo e a capital do estado-federado | Nelson Campos. | 341.225 | Art. 47 | Folheto |
1920 | Campos, Nelson | Incompatibilidade constitucional: o municipio autonomo e a capital do estado-federado | Nelson Campos. | 341.225 | Art. 55 | Folheto |
1920 | Campos, Nelson | Incompatibilidade constitucional: o municipio autonomo e a capital do estado-federado | Nelson Campos. | 341.225 | Art. 58 | Folheto |
1920 | Campos, Nelson | Incompatibilidade constitucional: o municipio autonomo e a capital do estado-federado | Nelson Campos. | 341.225 | Art. 59 | Folheto |
1920 | Campos, Nelson | Incompatibilidade constitucional: o municipio autonomo e a capital do estado-federado | Nelson Campos. | 341.225 | Art. 63 | Folheto |
1920 | Campos, Nelson | Incompatibilidade constitucional: o municipio autonomo e a capital do estado-federado | Nelson Campos. | 341.225 | Art. 65 | Folheto |
1920 | Campos, Nelson | Incompatibilidade constitucional: o municipio autonomo e a capital do estado-federado | Nelson Campos. | 341.225 | Art. 81 | Folheto |
1918 | Meira, Augusto, 1873 | Os casos dos habeas-corpus e a autonomia municipal | Augusto Meira. | 341.225 | Art. 68 | Livro |
1907 | Galvão, Enéas, 1863 | Dualidade da Justiça no Districto Federal: confronto dos Systemas (sic) Judiciarios Brasileiros, Argentino e Americano | Eneas Galvão. | 341.41 | | Livro |
1893 | Souza, Jose Soriano de, 1833 | Principios geraes de direito publico e constitucional (SIC) | pelo Dr. Jose Soriano de Souza. | 341.2 | | Livro |