Tipo
Livro
Título
Direito do meio ambiente e dos recursos naturais
Data
2005
Ementa

Sumário:v. 1. Noções gerais de meio ambiente e recursos naturais. Noções gerais de impacto ambiental. Direito do meio ambiente e dos recursos naturais. Direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. Política nacional do meio ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama. Licenciamento e zoneamento ambiental. Responsabilidade ambiental -- v. 2. Proteção legal da flora. Área de preservação permanente e unidade de conservação. Agrotóxicos, seus componentes e produtos afins. Proteção legal das águas. Proteção legal da fauna (2006) -- v. 3. A mineração, o petróleo e a proteção ao meio ambiente. Populações indígenas ou tradicionais. A biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM e a proteção de cultivares. Energia nuclear. Direito penal ambiental. Direito administrativo ambiental (2006).

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Direito do meio ambiente e dos recursos naturais / Américo Luís Martins da Silva. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   ISBN: 8520326234 (v. 1), 8520328210 (v. 2), 852032939x (v. 3)
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 225  Art. 170 inciso VI
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969  Art. 8° inciso XVII
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946  Art. 5° inciso XIV
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937  Art. 135  Art. 16 inciso XIV
      Constituição de 1934  Art. 118
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891  Art. 72 § 17  Art. 34 § 29
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824  Art. 179 § 22

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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