Livro

A desapropriação no direito agrário

1992

342.1243

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos à caça e à pesca [ 342.1243 ]

1992

A desapropriação no direito agrário / Olavo Acyr de Lima Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1992.
   Descrição Física: 289 p.
   ISBN: 8522408130
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      urn:lex:br:federal:constituicao:1969-10-17;1969
      Constituição de 1967
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1946)
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1937)
      Constituição de 1934
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1891)
      CONSTITUIÇÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRASIL (1824)

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

 

 

 

 

 

 

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.