Tipo
Folheto
Título
Incompatibilidade constitucional
Data
1920
Classificação (CDDir)
341.225
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Centralização ou descentralização governamental e administrativa. Autonomia local ﴾Home rule﴿ [ 341.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
1920
Incompatibilidade constitucional: o municipio autonomo e a capital do estado-federado / Nelson Campos.
   Imprenta: Nictheroy, Typ. Jeronymo Silva, 1920.
   Descrição Física: 37 p.
   Referência: 1920.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Norma Referenciada:
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1891)  Art. 68  Art. 41  Art. 47  Art. 55  Art. 58  Art. 59  Art. 63  Art. 65  Art. 81

Normas Referenciadas


2024-08-13T00:15:04.000Z [ 11842940 ]