Tipo
Livro
Autor
Bernardes, Wilba Lucia Maia
Título
Da nacionalidade
Data
1996
Ementa

Sumário:Nacionalidade originaria -- Nacionalidade secundária -- Perda de nacionalidade -- Cancelamento de naturalização -- Aquisição de outra nacionalidade.

Classificação (CDDir)
341.2712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]
»»»» Nacionalidade originária. Estrangeiros [ 341.2712 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Da nacionalidade: brasileiros natos e naturalizados / Wilba Lucia Maia Bernardes.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 230 p.
   ISBN: 8573080744
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Constituição de 1967
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1946)
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1937)
      Constituição de 1934
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1891)
      CONSTITUIÇÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRASIL (1824)

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição de 1967
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1946)
 
 

 
 
CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1937)
 
 

 
 
Constituição de 1934
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
 
 
CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1891)
 
 

 
 
CONSTITUIÇÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRASIL (1824)
 
 


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