Tipo
Livro
Título
Da nacionalidade
Data
1996
Ementa

Sumário:Nacionalidade originaria -- Nacionalidade secundária -- Perda de nacionalidade -- Cancelamento de naturalização -- Aquisição de outra nacionalidade.

Classificação (CDDir)
341.2712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]
»»»» Nacionalidade originária. Estrangeiros [ 341.2712 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Da nacionalidade: brasileiros natos e naturalizados / Wilba Lucia Maia Bernardes.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 230 p.
   ISBN: 8573080744
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      Constituição de 1934
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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