Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
A sexta espécie tributária
Data
2006, 2005
Ementa
Resumo:Traça um perfil do pedágio nas constituições brasileiras bem como analisa a sua natureza jurídica como sexta espécie de tributo no sistema jurídico-tributário atual.
Classificação (CDDir)
341.39
Publicação: Texto - Português
2005
Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
Referência: v. 8, n. 43, p. 45–55, maio/jun., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD
2006, 2005
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 24, p. 991–987, 2. quinz. dez., 2006.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, STF, STJ, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, STF, STJ, TST
Referência: n. 19, p. 736–732, 1. quinz. out., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
2023-01-29T00:17:21.000Z [ 9525511 ]