Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Direito econômico
Data
2018, 2017, ..., 1996, 1995
Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

9. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Direito econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2017.
   Descrição Física: xiii, 350 p.
   ISBN: 9788530974206
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 1.765, de 28 de Dezembro de 1995
8. ed., rev. e atual..   
2015
Direito econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2015.
   Descrição Física: xiii, 342 p.
   ISBN: 9788530958800
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 1.765, de 28 de Dezembro de 1995
7. ed., rev. e atual..   
2014
Direito econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2014.
   Descrição Física: xiii, 342 p.
   ISBN: 9788530949983
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 1.765, de 28 de Dezembro de 1995
6. ed., rev. e atual..   
2010
Direito econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2010.
   Descrição Física: xvi, 344 p.
   ISBN: 9788530931438
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 1.765, de 28 de Dezembro de 1995
5. ed. rev. e atual., 3. tiragem. --.   
2007
Direito econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: xvi, 430 p.
   ISBN: 8530918479, 9788530918477
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 1.765, de 28 de Dezembro de 1995
5. ed., rev. e atual., 4. tiragem. --.   
2007
Direito Econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: 430 p.
   ISBN: 8530918479
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 1.765, de 28 de Dezembro de 1995
5. ed., rev. e atual..   
2004
Direito econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 430 p.
   ISBN: 8530918479, 9788530918477
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  TJD
5. ed., rev. e atual., 2. tiragem. --.   
2004
Direito econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 430 p.
   ISBN: 8530918479
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST
 
2018
Revista de direito público da economia: RDPE
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 16, n. 64, p. 77–102, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TJD
4. ed., rev. e atual., 5. tiragem..   
2003
Direito econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 8530912829
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 1.765, de 28 de Dezembro de 1995
4. ed., rev. e atual. ; 4. tiragem..   
2002
Direito econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 8530912829
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 1.765, de 28 de Dezembro de 1995
4. ed., rev. e atual..   
2001
Direito econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2001.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 8530912829
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 1.765, de 28 de Dezembro de 1995
4. ed., rev. e atual, 2. tiragem..   
2001
Direito Econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2001.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 8530912829
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  TCD
4. ed., rev. e atual, 3. tiragem..   
2001
Direito econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2001.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 8530912829
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
3. ed., rev. e atual..   
2000
Direito econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 8530908984
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 1.765, de 28 de Dezembro de 1995
2. ed., 4. tir..   
1999
Direito econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1999.
   Descrição Física: 334 p.
   ISBN: 8530903234
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 1.765, de 28 de Dezembro de 1995
2. ed. corr. e atual..   
1997
Direito econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 334 p.
   ISBN: 8530903234
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 1.765, de 28 de Dezembro de 1995
 
1996
Direito Econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1996.
   Descrição Física: 279 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1995
Direito econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1995.
   Descrição Física: 279 p.
   ISBN: 8530903234
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Capítulos:
» Direito e evolução / Fonseca, João Bosco Leopoldino da
   p. 1-40
» Ordem jurídico-econômica / Fonseca, João Bosco Leopoldino da
   p. 41-98
» Ordem econômica internacional e regional / Fonseca, João Bosco Leopoldino da
   p. 99-160
» Intervenção do Estado no domínio econômico / Fonseca, João Bosco Leopoldino da
   p. 161-204
» Planejamento econômico / Fonseca, João Bosco Leopoldino da
   p. 205-269
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      Constituição de 1934
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a vigência das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que menciona.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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