Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 1.765, de 28 de Dezembro de 1995
Data
28/12/1995
Apelido
DEC-1765-1995-12-28
Ementa
Dispõe sobre a vigência das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que menciona.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1995-12-28;1765
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1995-12-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/12/1995. p. 22649
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=29/12/1995 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.765&ementa=2&data=19951228 ]
Publicação Original
1995-12-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1995/decreto-1765-28-dezembro-1995-431792-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1995-12-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/394065/publicacao/15683960 ]

2023-01-28T03:25:31.000Z [ 972378 ]