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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Nascimento Filho, Firly
Título
Da Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Data
1996
Classificação (
CDDir
)
341.20502
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [
341.205
]
Publicação: Texto - Português
1996
Da Ação direta de declaração de inconstitucionalidade: aspectos constitucionais, processuais e federativos : casos de atuação da Mesa da Assémbleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro a partir da Constituição Federal de 1988
/ Firly Nascimento Filho.
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1996.
Descrição Física: 250 p.
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
TJD
Normas Referenciadas:
Constituição de 1988
Emenda Constitucional nº 1, de 1969
Constituição de 1967
urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
Constituição de 1934
urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891
urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Emenda Constitucional nº 1, de 1969
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
Constituição de 1967
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
Constituição de 1934
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
2023-01-28T22:02:45.000Z [ 9266834 ]