Livro

Da Ação direta de declaração de inconstitucionalidade

1996

341.20502

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

1996

Da Ação direta de declaração de inconstitucionalidade: aspectos constitucionais, processuais e federativos : casos de atuação da Mesa da Assémbleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro a partir da Constituição Federal de 1988 / Firly Nascimento Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1996.
   Descrição Física: 250 p.
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Constituição de 1967
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1946)
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1937)
      Constituição de 1934
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1891)
      CONSTITUIÇÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRASIL (1824)

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.

 

 

Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

 

 

 

 

 

 

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.