Tipo
Livro
Título
Direito administrativo
Data
1958, 1943
Ementa

Sumário:Validade dos atos praticados por funcionários irregulares -- Aposentadoria por invalidez contraída em serviço -- O registro de imóveis e as garantias asseguradas ao seu oficial -- Funcionários demissíveis "ad nutum" : os funcionários e a constituição de 1934 -- Instituto do Café : sua conceituação jurídica.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
1958
Direito administrativo / Francisco Campos. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1958.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: 1958.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
1943
Direito administrativo / Francisco Campos.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1943.
   Descrição Física: xvi, 359 p.
   Referência: 1943.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1934  Art. 173

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2020-10-03T04:07:40.000Z [ 8556115 ]