Tipo
Livro
Título
A Constituição de 1934
Data
1935
Ementa

Sumário:Prestando contas á Paraiba -- Prefacio do Deputado Christinao Machado -- Discurso do Deputado Pereira Lira na Constituinte em 28-2-34 -- Discurso do Deputado Pereira Lira na Constituinte em 14-3-34, 16-3-34, 19-4-34 -- O que dispunha sobre reforma constitucional o ante-projeto da Sub-Comissão do Itamarati -- Ememdas de 1ª discussão: A emenda paulista; A emenda baiana; As emendas paraibanas; Suas justificações -- Pareceres do Deputado Deodato Maia no seio da Comissão Constituional sobre as emendas de 1ª discussão ao ante-projeto, em 15 de fevereiro de 1934 -- A formula proposta pelo relator Deodato Maia, mantendo o que se continha no ante-projeto da Sub-Comissão do Itamarati -- A Comissão Constitucional, pela Sub-Comissão de Revisão, apresentou um parecer e substitutivo -- Emenda Solano da Cunha, Pereira Lira, Levi Carneiro -- Venceu no Substitutivo da Comissão Constitucional a emenda n. 6 do Deputado Pereira Lira e outros -- Discurso do Deputado Pereira Lira, na sessão de 31 de maio de 1934, pedindo adiamento da discussão, o que foi deferido.

Sumário:Requerimento de destaque dos Deputados Pereira Lira, Levi Carneiro, Lino de Morais Leme -- Discursos do Deputados Levi Carneiro, Odilon Braga, Mauricio Cardoso, Deodata Maia, Pereira Lira, Moraes Leme, Antonio Covelo na sessão de 1º de junho de 1934 -- Discurso do Deputado Pereira Lira justificando destaques -- A Comissão de Redação aproveitando a ideia de parentesis sugerido pelo Deputado Pereira Lira, fez uma enumeração taxativa; [Redação definitiva: Art. 178] -- Apendice: Artigo do Deputado Pereira Lira publicado na Revista de Direito Penal sobre a Lei de Segurança Nacional e a Rerforma Constitucional. A Constituição da Republica. A Constituição do Estado da Paraiba. Como ficou redigido na Constituição paraibana o artigo da revisão e emenda. Como era o artigo da reforma constitucional no Ante-Projeto, para a Constituição da Paraiba, organizado pelo Dr. José Pereira Lira. Regimento da Camara dos Deputados e do Senado Federal: texto sobre a reforma constitucional.

Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
1935
A Constituição de 1934: o artigo 178 / Jose Pereira Lira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1935.
   Descrição Física: 334, xviii p.
   Referência: 1935.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1934  Art. 178

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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