Tipo
Capítulo de Livro
Título
O Controle da Constitucionalidade das Leis do Brasil
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Espanhol

 
1997
La jurisdiccion constitucional en Iberoamérica / D. Garcia Belaunde, F. Fernandez Segado, Coord. ; J. Afonso da Silva ... et al. --
   Imprenta: Madrid, Dykinson, 1997.
   Descrição Física: 963 p.
   ISBN: 8481552380
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Capítulos:
» O Controle da Constitucionalidade das Leis do Brasil / Silva, José Afonso da, 1925
   p. 387-407
» Os instrumentos processuais protetores dos direitos humanos / Pinto Ferreira.
   p. 409-436
» Processo constitucional en (sic) Brasil / Baracho, José Alfredo de Oliveira, 1928
   p. 437-467

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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