Tipo
Artigo de revista
Autor
Delgado, Danielle Cristine Lima
Título
Considerações acerca de trabalho infantil no Brasil
Data
2005
Ementa

Sumário:Histórico -- Trabalho infantil: causas -- Indicadores -- Ramo de atividade por regiões -- Base jurídica para proteção da infância e da juventude no Brasil.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
   Imprenta: Natal, Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região, 1993.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 12, n. 1, p. 112–120, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1934
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
 
 
Decreto nº 17.934, de 3 de Outubro de 1927
 
 
Abre, ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito especial de 13:469$287, ouro, para pagamento á, "The Rio de Janeiro City Improvements Company, Limited", dos juros sobre o capital, empregado no serviço de esgotos dos bairros de Copacabana, Leme e Ipanema, durante o 2º semestre de 1923
 
 
Decreto nº 1.313 de 17/01/1891
 
 
ESTABELECE PROVIDENCIAS PARA REGULARIZAR O TRABALHO DOS MENORES EMPREGADOS NAS FABRICAS DA CAPITAL FEDERAL.

2023-01-29T00:18:50.000Z [ 9528902 ]