Livro

Da Ação Popular

1968

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

1968

Da Ação Popular: tentativa de interpretação / Jose de Moura Rocha.
   Imprenta: Recife, [s.n.], 1968.
   Descrição Física: 54 p.
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1967
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1946)
      Constituição de 1934
      CONSTITUIÇÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRASIL (1824)

 

 

Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

 

 

Regula a ação popular.

 

 

 

 

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.