Tipo
Livro
Título
Da Ação Popular
Data
1968
Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
1968
Da Ação Popular: tentativa de interpretação / Jose de Moura Rocha.
   Imprenta: Recife, [s.n.], 1968.
   Descrição Física: 54 p.
   Referência: 1968.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1967
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      Constituição de 1934
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824

Normas Referenciadas

 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Regula a ação popular.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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