Tipo
Livro
Título
Irredutibilidade dos vencimentos da magistratura
Data
1941
Ementa

Sumário:Parecer / do prof. Tito Fulgencio; Do ministro Costa Manso; Do desembargador Armando de Sousa; Do desembargador Salvador Celso de Albuquerque.

Classificação (CDDir)
341.412
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [ 341.412 ]

Publicação: Texto - Português

 
1941
Irredutibilidade dos vencimentos da magistratura / Haroldo Valladão.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Leuzinger, 1941.
   Descrição Física: 60 p.
   Referência: 1941.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1937)  Art. 91  Art. 103  Art. 107 inciso III  Art. 177
      Constituição de 1934  Art. 64

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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