Tipo
Livro
Título
Irredutibilidade dos vencimentos da magistratura
Data
1941
Ementa

Sumário:Parecer / do prof. Tito Fulgencio; Do ministro Costa Manso; Do desembargador Armando de Sousa; Do desembargador Salvador Celso de Albuquerque.

Classificação (CDDir)
341.412
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [ 341.412 ]

Publicação: Texto - Português

 
1941
Irredutibilidade dos vencimentos da magistratura / Haroldo Valladão.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Leuzinger, 1941.
   Descrição Física: 60 p.
   Referência: 1941.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937  Art. 91  Art. 103  Art. 107 inciso III  Art. 177
      Constituição de 1934  Art. 64

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2020-10-03T04:13:28.000Z [ 8574109 ]