Livro

O poder de celebrar tratados

1995

341.2514

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder executivo [ 341.251 ]
»»»» Atribuições e funções dos chefes de Estado em matéria de relações internacionais, Negociações dos tratados. Declaração de guerra. Proteção dos territórios [ 341.2514 ]

1995

O poder de celebrar tratados: competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados à luz do Direito Internacional, do Direito Comparado e do Direito Constitucional brasileiro / Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros.
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 1995.
   Descrição Física: 624 p.
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Constituição de 1967
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1946)
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1937)
      Constituição de 1934

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

 

 

 

 

 

 

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.