Tipo
Artigo de revista
Título
A influência da jurisprudência dos tribunais no julgamento realizado na instância revisora
Data
2006
Ementa

Sumário:Evolução legislativa quanto à competência do relator para o julgamento monocrático -- Criação da súmula vinculante por intermédio da EC nº 45/2004 -- A figura da súmula impeditiva de recurso, introduzida no sistema processual pela Lei nº 11.276/2006 -- A necessidade de se conjugar a aplicação do artigo 518, parágrafo 1º com a imposição das sanções previstas no artigo 18 do CPC -- Harmonização da regra do artigo 518, parágrafo 1º com a do artigo 475, parágrafo 3º do CPC -- Sentença parcialmente fundada em súmula do STF ou do STJ -- Quadro comparativo no âmbito da influência da jurisprudência dominante ou sumulada nos tribunais quanto aos julgamentos realizados na instância revisora.

Classificação (CDDir)
341.419
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Escola Nacional da Magistratura
   Imprenta: Brasília, Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, 2006.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 90–99, out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2006
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 67, p. 60–69, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:16:38.000Z [ 8867930 ]