Publicação: Texto - Português
2006
Revista da Escola Nacional da Magistratura
Imprenta: Brasília, Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, 2006.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Brasília, Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, 2006.
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2008» Recuperação de empresas: uma lei de estímulos e atrativos- reflexões gerais / Luiz Roberto Ayoub.
v. 3, n. 5, p. 90–103, maio, 2008.
» Lei nº 11.441 de 4-1-2007: inventário, partilha, separação e divórcio consensuais através de escritura pública / Rénan Kfuri Lopes. --
v. 3, n. 5, p. 104–117, maio, 2008.
» Justiça rápida depende de vontade política / Ségio Couto.
v. 3, n. 5, p. 118–122, maio, 2008.
» O direito à vida / Claudio de Mello Tavares.
v. 3, n. 5, p. 123–127, maio, 2008.
» Ainda a reforma do judiciário / Sérgio Rabello Tamm Renault.
v. 3, n. 5, p. 128–131, maio, 2008.
» Quatro perguntas e quatro respostas sobre o Amicus Curiae / Cassio Scarpinella Bueno.
v. 3, n. 5, p. 132–138, maio, 2008.
» A estabilidade provisória e a dispensa por justa causa / Luciana Castro.
v. 3, n. 5, p. 159–164, maio, 2008.
» Impacto das decisões judiciais na concessão de transportes / Luiz Fux.
v. 3, n. 5, p. 8–21, maio, 2008.
» Os fundamentos da justiça conciliativa / Ada Pellegrini Grinover.
v. 3, n. 5, p. 22–27, maio, 2008.
» Embargos à penhora na execução de título extrajudicial / Sergio Bermudes.
v. 3, n. 5, p. 28–33, maio, 2008.
» Combinação de leis sucessivas: a superação de um mito / René Ariel Dotti.
v. 3, n. 5, p. 34–38, maiO, 2008.
» Extensão dos direitos e deveres fundamentais às relações privadas / Carlos Roberto Siqueira Castro.
v. 3, n. 5, p. 39–54, maio, 2008.
» Responsabiblidade civil de juízes, promotores de justiça e advogados / Paulo Nader.
v. 3, n. 5, p. 55–67, maio, 2008.
» Uma justiça em xeque: breve análise do affaire d'outreau / Carlos Gustavo Direito.
v. 3, n. 5, p. 68–74, maio, 2008.
v. 3, n. 5, p. 90–103, maio, 2008.
» Lei nº 11.441 de 4-1-2007: inventário, partilha, separação e divórcio consensuais através de escritura pública / Rénan Kfuri Lopes. --
v. 3, n. 5, p. 104–117, maio, 2008.
» Justiça rápida depende de vontade política / Ségio Couto.
v. 3, n. 5, p. 118–122, maio, 2008.
» O direito à vida / Claudio de Mello Tavares.
v. 3, n. 5, p. 123–127, maio, 2008.
» Ainda a reforma do judiciário / Sérgio Rabello Tamm Renault.
v. 3, n. 5, p. 128–131, maio, 2008.
» Quatro perguntas e quatro respostas sobre o Amicus Curiae / Cassio Scarpinella Bueno.
v. 3, n. 5, p. 132–138, maio, 2008.
» A estabilidade provisória e a dispensa por justa causa / Luciana Castro.
v. 3, n. 5, p. 159–164, maio, 2008.
» Impacto das decisões judiciais na concessão de transportes / Luiz Fux.
v. 3, n. 5, p. 8–21, maio, 2008.
» Os fundamentos da justiça conciliativa / Ada Pellegrini Grinover.
v. 3, n. 5, p. 22–27, maio, 2008.
» Embargos à penhora na execução de título extrajudicial / Sergio Bermudes.
v. 3, n. 5, p. 28–33, maio, 2008.
» Combinação de leis sucessivas: a superação de um mito / René Ariel Dotti.
v. 3, n. 5, p. 34–38, maiO, 2008.
» Extensão dos direitos e deveres fundamentais às relações privadas / Carlos Roberto Siqueira Castro.
v. 3, n. 5, p. 39–54, maio, 2008.
» Responsabiblidade civil de juízes, promotores de justiça e advogados / Paulo Nader.
v. 3, n. 5, p. 55–67, maio, 2008.
» Uma justiça em xeque: breve análise do affaire d'outreau / Carlos Gustavo Direito.
v. 3, n. 5, p. 68–74, maio, 2008.
2007» Projeto de código modelo de cooperação interjurisdicional para Ibero-América / Ada Pellegrini Grinover.
v. 2, n. 4, p. 98–112, out., 2007.
» Instalação da Escola Nacional de formação de magistrados / Nilson Naves.
v. 2, n. 4, p. 10–14, out., 2007.
» Discurso em homenagem ao ministro Sálvio de Figueiredo / Eliana Calmon.
v. 2, n. 4, p. 15–20, out., 2007.
» A vocação transformadora de uma escola de juízes / José Renato Nalini.
v. 2, n. 4, p. 21–33, out., 2007.
» O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil / Vladimir Passos de Freitas.
v. 2, n. 4, p. 35–47, out., 2007.
» Formação judicial no Brasil: modelo educativo em construção após a Constituição de 1988 / Graça Maria Borges de Freitas.
v. 2, n. 4, p. 55–65, out., 2007.
» Justiça de proximidade: notas sobre a experiência francesa / Marcelo Baumann Burgos.
v. 2, n. 4, p. 74–78, out., 2007.
» La cooperación judical europea en materia civil / Georgina Garriga.
v. 2, n. 4, p. 79–97, out., 2007.
» As decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos / Gilmar Ferreira Mendes. --
v. 2, n. 3, p. 21–88, abr., 2007.
» A reforma do judiciário: aspectos relevantes / Pierpaolo Cruz Bottini.
v. 2, n. 3, p. 89–99, abr., 2007.
» A EC 45 e as relações individuais do trabalho / Arnaldo Süssekind. --
v. 1, n. 3, p. 8–20, abr., 2007.
v. 2, n. 4, p. 98–112, out., 2007.
» Instalação da Escola Nacional de formação de magistrados / Nilson Naves.
v. 2, n. 4, p. 10–14, out., 2007.
» Discurso em homenagem ao ministro Sálvio de Figueiredo / Eliana Calmon.
v. 2, n. 4, p. 15–20, out., 2007.
» A vocação transformadora de uma escola de juízes / José Renato Nalini.
v. 2, n. 4, p. 21–33, out., 2007.
» O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil / Vladimir Passos de Freitas.
v. 2, n. 4, p. 35–47, out., 2007.
» Formação judicial no Brasil: modelo educativo em construção após a Constituição de 1988 / Graça Maria Borges de Freitas.
v. 2, n. 4, p. 55–65, out., 2007.
» Justiça de proximidade: notas sobre a experiência francesa / Marcelo Baumann Burgos.
v. 2, n. 4, p. 74–78, out., 2007.
» La cooperación judical europea en materia civil / Georgina Garriga.
v. 2, n. 4, p. 79–97, out., 2007.
» As decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos / Gilmar Ferreira Mendes. --
v. 2, n. 3, p. 21–88, abr., 2007.
» A reforma do judiciário: aspectos relevantes / Pierpaolo Cruz Bottini.
v. 2, n. 3, p. 89–99, abr., 2007.
» A EC 45 e as relações individuais do trabalho / Arnaldo Süssekind. --
v. 1, n. 3, p. 8–20, abr., 2007.
2006» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 31, p. 535–17, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 31, p. 535–17, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 31, p. 10–17, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 31, p. 10–17, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 31, p. 535–528, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 31, p. 535–528, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 31, p. 10–528, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 31, p. 10–528, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 2, p. 535–17, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 2, p. 535–17, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 2, p. 10–17, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 2, p. 10–17, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 2, p. 535–528, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 2, p. 535–528, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 2, p. 10–528, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 2, p. 10–528, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 31, p. 535–17, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 31, p. 535–17, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 31, p. 10–17, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 31, p. 10–17, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 31, p. 535–528, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 31, p. 535–528, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 31, p. 10–528, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 31, p. 10–528, out., 2006.
» A audiência preliminar como fator de otimização do processo: o saneamento "compartilhado" e a probabilidade de redução da atividade recursal das partes / Luiz Rodrigues Wambier.
v. 1, n. 2, p. 100–106, out., 2006.
» Dano moral e mídia: anotações sobre o aparente conflito entre princípios constitucionais / Simone Lahorgue Nunes.
v. 1, n. 2, p. 107–127, out., 2006.
» Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva / Guilherme Guimarães Feliciano. --
v. 1, n. 2, p. 128–150, out., 2006.
» Efeitos da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho / Nelson Sá GOmes Ramalho.
v. 1, n. 2, p. 151–162, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 2, p. 535–17, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 2, p. 535–17, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 2, p. 10–17, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 2, p. 10–17, out., 2006.
» Escolas da magistratura / Eliana Calmon Alves. --
v. 1, n. 2, p. 18–25, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 2, p. 535–528, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 2, p. 535–528, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 2, p. 10–528, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 2, p. 10–528, out., 2006.
» Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil / Luís Roberto Barroso. --
v. 1, n. 2, p. 26–72, out., 2006.
» Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil / Luís Roberto Barroso. --
v. 1, n. 2, p. 26–72, out., 2006.
» Obrigação de emissão de declaração de vontade / J. E. Carreira Alvim. --
v. 1, n. 2, p. 73–81, out., 2006.
» Os valores do direito comercial e a autonomia do judiciário / Fábio Ulhoa Coelho.
v. 1, n. 2, p. 82–89, out., 2006.
» A influência da jurisprudência dos tribunais no julgamento realizado na instância revisora / Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes.
v. 1, n. 2, p. 90–99, out., 2006.
» A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica / Humberto Theodoro Júnior. --
v. 1, n. 1, p. 92–120, abr., 2006.
» A hora do judiciário / Dalmo de Abreu Dallari. --
v. 1, n. 1, p. 10–16, abr., 2006.
» Propostas de institucionalização da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT) / Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959
v. 1, n. 1, p. 25–37, abr., 2006.
» Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos / José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 1, n. 1, p. 38–52, abr., 2006.
» Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas / Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. --
v. 1, n. 1, p. 82–91, abr., 2006.
» Preenchimento de função de confiança sem prévio concurso público / Nelson Sá Gomes Ramalho.
n. 1, p. 121–134, abr., 2006.
» A Formação do juiz após a emenda à constituição nº 45/04 / José Renato Nalini.
n. 1, p. 17–24, abr., 2006.
» Questões polêmicas sobre a ação civil pública / Hugo Nigro Mazzilli.
n. 1, p. 53–67, abr., 2006.
» A Legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva / Luiz Guilherme Marinoni. --
n. 1, p. 68–81, abr., 2006.
v. 26, n. 31, p. 535–17, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 31, p. 535–17, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 31, p. 10–17, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 31, p. 10–17, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 31, p. 535–528, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 31, p. 535–528, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 31, p. 10–528, 4 ago., 2006.
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v. 26, n. 31, p. 10–528, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 2, p. 535–17, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 2, p. 535–17, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 2, p. 10–17, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 2, p. 10–17, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 26, n. 2, p. 535–528, 4 ago., 2006.
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v. 26, n. 2, p. 535–528, out., 2006.
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v. 26, n. 2, p. 10–528, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 31, p. 535–17, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 31, p. 535–17, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 31, p. 10–17, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 31, p. 10–17, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 31, p. 535–528, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 31, p. 535–528, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 31, p. 10–528, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 31, p. 10–528, out., 2006.
» A audiência preliminar como fator de otimização do processo: o saneamento "compartilhado" e a probabilidade de redução da atividade recursal das partes / Luiz Rodrigues Wambier.
v. 1, n. 2, p. 100–106, out., 2006.
» Dano moral e mídia: anotações sobre o aparente conflito entre princípios constitucionais / Simone Lahorgue Nunes.
v. 1, n. 2, p. 107–127, out., 2006.
» Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva / Guilherme Guimarães Feliciano. --
v. 1, n. 2, p. 128–150, out., 2006.
» Efeitos da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho / Nelson Sá GOmes Ramalho.
v. 1, n. 2, p. 151–162, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 2, p. 535–17, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 2, p. 535–17, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 2, p. 10–17, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 2, p. 10–17, out., 2006.
» Escolas da magistratura / Eliana Calmon Alves. --
v. 1, n. 2, p. 18–25, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 2, p. 535–528, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 2, p. 535–528, out., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 2, p. 10–528, 4 ago., 2006.
» A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil / Luis Felipe Salomão. --
v. 1, n. 2, p. 10–528, out., 2006.
» Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil / Luís Roberto Barroso. --
v. 1, n. 2, p. 26–72, out., 2006.
» Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil / Luís Roberto Barroso. --
v. 1, n. 2, p. 26–72, out., 2006.
» Obrigação de emissão de declaração de vontade / J. E. Carreira Alvim. --
v. 1, n. 2, p. 73–81, out., 2006.
» Os valores do direito comercial e a autonomia do judiciário / Fábio Ulhoa Coelho.
v. 1, n. 2, p. 82–89, out., 2006.
» A influência da jurisprudência dos tribunais no julgamento realizado na instância revisora / Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes.
v. 1, n. 2, p. 90–99, out., 2006.
» A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica / Humberto Theodoro Júnior. --
v. 1, n. 1, p. 92–120, abr., 2006.
» A hora do judiciário / Dalmo de Abreu Dallari. --
v. 1, n. 1, p. 10–16, abr., 2006.
» Propostas de institucionalização da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT) / Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959
v. 1, n. 1, p. 25–37, abr., 2006.
» Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos / José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 1, n. 1, p. 38–52, abr., 2006.
» Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas / Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. --
v. 1, n. 1, p. 82–91, abr., 2006.
» Preenchimento de função de confiança sem prévio concurso público / Nelson Sá Gomes Ramalho.
n. 1, p. 121–134, abr., 2006.
» A Formação do juiz após a emenda à constituição nº 45/04 / José Renato Nalini.
n. 1, p. 17–24, abr., 2006.
» Questões polêmicas sobre a ação civil pública / Hugo Nigro Mazzilli.
n. 1, p. 53–67, abr., 2006.
» A Legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva / Luiz Guilherme Marinoni. --
n. 1, p. 68–81, abr., 2006.
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