Tipo
Artigo de revista
Título
A relativização do princípio do duplo grau cognitivo no processo civil brasileiro como instrumento de efetividade da tutela jurisdicional
Data
2006
Ementa

Sumário:Das legislações priscas à controvérsia acerca da presença do princípio do duplo grau cognição no sistema constitucional brasileiro -- Duplo grau de jurisdição ou de cognição? -- Distinção entre o princípio do duplo grau de cognição e o princípio da recursividade -- Outras normas arrefecedoras do duplo grau de cognição e de estímulo a não-recorribilidade -- Da necessária relativização do princípio do duplo grau de cognição, em hipóteses determinadas, para garantir a efetiva prestação da tutela jurisdicional.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 102, n. 385, p. 173–184, maio/jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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