Tipo
Livro
Título
Ação de nunciação de obra nova e medidas processuais afins
Data
2005
Ementa

Sumário:Estudo atualizado pelo novo código civil e pelo estatuto da cidade, com enfoque das suas implicações com a ação nunciatória -- Reflexos perante a instituição do juízo arbitral e dos meios alternativos -- Recursos cabíveis e execução de sentença na sua disciplina específica em face das leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002. Modelos de petições.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Ação de nunciação de obra nova e medidas processuais afins / Jorge Cocicov ; prefácio Cândido Rangel Dinamarco ; nótula prefacial Rubem Cione. --
   Imprenta: Campinas, Mizuno, 2005.
   Descrição Física: 515 p.
   ISBN: 8586557390
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

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