Tipo
Artigo de revista
Título
Os novos embargos infringentes da lei nº 10.352/2001
Data
2004
Ementa

Sumário:Escopo do recurso -- Embargos infringentes contra acórdão tomado por voto médio -- Embargos infringentes e agravo interno-regimental -- Embargos infringentes e agravo retido -- Embargos infringentes e ação direta de inconstitucionalidade -- Embargos infringentes nos códigos de processo civil e penal: diferenças acerca do cabimento e da tempestividade.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 9, n. 33, p. 439–483, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

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