Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
Título
O regime atual do agravo de instrumento. --
Data
2002
Ementa

Sumário:Atos do juiz -- Breve histórico do agravo no direito português e no direito brasileiro -- Espécies de agravo no direito processual civil brasileiro atual -- Procedimento no agravo de instrumento -- Pressupostos e requisitos do agravo de instrumento -- Juízo de admissibilidade e retratação -- Efeitos do agravo de instrumento -- Recursos retidos: cabimento de agravo de instrumento -- Recente alteração legislativa referente ao agravo de instrumento.

Publicação: Texto - Português

 
2002
Dos Recursos / Araken de Assis et al. ; coordenação Rodrigo Reis Mazzei. --
   Imprenta: Vitória, Instituto Capixaba de Estudos, 2002.
   Descrição Física: 686 p. --
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Capítulos:
» O recurso de apelação. -- / Matheus, Rodrigo
   p. 13-52
» Efeito devolutivo da apelação
   p. 53-88
» O regime atual do agravo de instrumento. -- / Côrtes, Osmar Mendes Paixão
   p. 89-151
» Agravo retido. -- / Miranda, Gilson Delgado
   p. 153-174
» Agravo regimental. -- / Pereira, José Horácio Cintra Gonçalves
   p. 175-182
» Agravo interno e ampliação dos poderes do relator. -- / Viveiros, Estefânia
   p. 183-219
» Recurso de agravo contra decisão que inadmite recurso especial. -- / Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de
   p. 221-249
» Embargos infringentes e seu novo perfil: Lei nº 10.352/2001. -- / Shimura, Sérgio
   p. 251-281
» Embargos da declaração. -- / Mazzei, Rodrigo Reis
   p. 283-446
» Recursos ordinários constitucionais em mandado de segurança: hipóteses de cabimento
   p. 447-475
» Breves apontamentos sobre o recurso especial. -- / Saraiva, José
   p. 477-520
» Recurso extraordinário. -- / Orione Neto, Luiz, 1962
   p. 521-649
» Dos embargos de divergência. -- / Souza, Bernardo Pimentel
   p. 651-679

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999
 
 
Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.
 
 
Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2024-08-13T02:08:59.000Z [ 12095193 ]