Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019 | Rabelo, Tiago Carneiro | O processo judicial eletrônico no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | Tiago Carneiro Rabelo. | 341.4 | | Artigo de revista |
2017, 2016, ..., 2002, 2000 | Cassone, Vittorio, 1939 | Processo tributário: teoria e prática | Vittório Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone. | 341.3958 341.39 | | Livro |
2016 | Almeida, Daniel Blume Pereira de | Interposição de recursos eleitorais por e-mail | Daniel Blume P. de Almeida. | 341.2842 | Art. 2° | Artigo de revista |
2016 | Almeida, Daniel Blume Pereira de | Interposição de recursos eleitorais por e-mail | Daniel Blume P. de Almeida. | 341.2842 | Art. 1° | Artigo de revista |
2014 | Ono, Leonardo | A aplicação do princípio da instrumentalidade no processo eletrônico | Leonardo Ono. | 341.4 | | Artigo de revista |
2014, 2004 | Nery Junior, Nelson | Teoria geral dos recursos | Nelson Nery Junior. | 341.4655 | | Livro |
2013 | Araújo, Luciano Vianna | O processo eletrônico a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Luciano Vianna Araújo. | 341.4 | Art. 2° | Artigo de revista |
2013 | Araújo, Luciano Vianna | O processo eletrônico a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Luciano Vianna Araújo. | 341.4 | Art. 6° | Artigo de revista |
2013 | Brandão, Cláudio Mascarenhas, 1961 | O processo judicial eletrônico nos 70 anos da CLT | Cláudio Brandão. | 341.4 | | Artigo de revista |
2012, 2006 | Lima, José Edvaldo Albuquerque de | A nova lei do agravo: implicações e aplicabilidade : teoria, prática, jurisprudência e legislação : em conformidade com a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005 | José Edvaldo Albuquerque de Lima. -- | 341.46 341.4655 | | Livro |
2011 | Conserino, Cassio Roberto | Crime organizado e institutos correlatos | Cassio Roberto Conserino ; Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Levy Emanuel Magno, organizadores. | 341.55712 | | Livro |
2009, 2007 | Correia, André de Luizi | A Penhora de numerário por meio eletrônico: a Lei n° 11.382/2006 e a consagração da penhora on-line | André de Luizi Correia. -- | 341.4652 | | Artigo de revista |
2009 | Pissurno, Marco Antônio Ribas | Comentários aos arts. 522 a 529 do CPC: alguns aspectos atuais, polêmicos e prático sobre o recurso de agravo | Marco Antônio Ribas Pissurno. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009 | Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho | Jurisprudência do STF: anotada e comentada | Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti ; [prefácio: Marco Aurélio Mello]. | 341.4191 | | Livro |
2009 | Teixeira, Odelmir Bilhalva | Princípios e procedimentos notariais | Odelmir Bilhalva Teixeira. | 341.411 | | Livro |
2008 | Fonseca, Fernando Daniel de Moura | Algumas considerações sobre os atos processuais em meio eletrônico: da Lei 9.800/99 à Lei 11.419/2006 | Fernando Daniel de Moura Fonseca. | 341.4 | | Artigo de revista |
2008 | Rodrigues Filho, Eulâmpio | O fax e os prazos | Eulâmpio Rodrigues Filho. | 341.4632 | Art. 2° | Artigo de revista |
2008, 2007 | Clementino, Edilberto Barbosa | Processo judicial eletrônico: o uso da via eletrônica na comunicação de atos e tramitação de documentos processuais sob o enfoque histórico e principiológico, em conformidade com a Lei 11.419, de 19.12.2006 | Edilberto Barbosa Clementino. -- | 341.4 | | Livro |
2007 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | A informatização do processo judicial da "Lei do Fax" à lei nº 11419/06: uma breve retrospectiva legislativa | Demócrito Reinaldo Filho. | 341.41 | | Artigo de revista |
2007 | Parentoni, Leonardo Netto | Documento eletrônico: aplicação e interpretação pelo poder judiciário | Leonardo Netto Parentoni. -- | 340.0285 | | Livro |
2007 | Almeida, Gilson Carneiro de | Lei do fax (L-9.800/99): conveniências e ardis | Gilson Carneiro de Almeida. | 341.46 | | Folheto |
2007 | Cardoso, Oscar Valente | O processo judicial eletrônico tributário nos juizados especiais federais | Oscar Valente Cardoso. | 341.39 | | Artigo de revista |
2007 | Silva, Ticiano Alves e | Para além de uma aplicação tradicional do princípio da fungibilidade: possibilidade de conhecimento do ato "intempestivo" no caso de existência de dúvida fundada sobre a natureza do prazo do art. 2.º, caput, da Lei 9.800/99 | Ticiano Alves e silva. | 341.4631 | Art. 2° | Artigo de revista |
2006 | Pinheiro, Patrícia Peck | A questão da prova legal na sociedade digital | | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Parentoni, Leonardo Netto | O documento eletrônico na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | | 340.6 | | Artigo de revista |
2005 | Rodrigues, Victor Martins Ramos | A litigância de má-fé e os recursos protelatórios no processo de conhecimento | | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Martins, Adalberto | Justiça do trabalho: uma visão atualizada | Adalberto Martins. -- | 341.416 | | Artigo de revista |
2005 | Almeida Filho, José Carlos de Araújo | Manual de informática jurídica e direito da informática | José Carlos de Araújo Almeida Filho e Aldemario Araújo Castro. -- | 345.2 | | Livro |
2005 | Massoni, Túlio de Oliveira, 1977 | Novas tecnologias no processo jurisdicional do trabalho | | 342.68 | | Artigo de revista |
2005 | De Lucca, Newton | Os atos processuais e a Lei nº 9.800/99 | | 341.46 | Art. 2° | Artigo de revista |
2005 | De Lucca, Newton | Os atos processuais e a Lei nº 9.800/99 | | 341.46 | Art. 1° | Artigo de revista |
2005 | De Lucca, Newton | Os atos processuais e a Lei nº 9.800/99 | | 341.46 | Art. 3° | Artigo de revista |
2005 | De Lucca, Newton | Os atos processuais e a Lei nº 9.800/99 | | 341.46 | Art. 4° | Artigo de revista |
2005 | De Lucca, Newton | Os atos processuais e a Lei nº 9.800/99 | | 341.46 | Art. 5° | Artigo de revista |
2005 | Fróes, Sylvany dos Santos Lima | Os contratos eletrônicos: a legislação civil aplicável | Sylvany dos Santos Lima Fróes. -- | 342.241 | | Livro |
2005 | Monteiro Neto, Nelson | Prazo para o interessado juntar o original relativo a recurso interposto por "fax" ou "e-mail", conforme o art. 2. da Lei n. 9.800 | Nelson Monteiro Neto. -- | 341.46 | Art. 2° | Artigo de revista |
2005 | Monteiro Neto, Nelson | Recurso interposto por e-mail | Nelson Monteiro Neto. | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Alves, Léo da Silva | Sindicância & processo disciplinar em 50 súmulas | Léo da Silva Alves. -- | 341.362 | | Livro |
2004 | Atheniense, Alexandre | Da validade legal dos atos processsuais praticados pelo meio eletrônico. -- | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva) | Títulos de crédito e o código civil | Joaquim Antonio de Vizeu Penalva Santos. | 342.1457 | | Livro |
2004 | Ferreira, Ana Amélia Menna Barreto de Castro | Transmissão de dados no judiciário: peticionamento via fac-simile e eletrônico | Ana Amélia Menna Barreto de Castro Ferreira. -- | 341.40 | | Artigo de revista |
2003, 2000 | Lima, José Edvaldo Albuquerque de | A nova Lei do agravo e suas implicações: teoria, prática, jurisprudência, legislação | José Edvaldo Albuquerque de Lima. | 341.4655 | | Livro |
2003 | Paiva, Mário Antônio Lobato de, 1975 | A utilização da lei do fac-simile para o e-mail | Mário Antônio Lobato de Paiva. | 341.4631 | | Artigo de revista |
2003 | Neves, José Eduardo Barbosa Santos | Autos digitais eletrônicos | | | | Capítulo de Livro |
2003 | Paiva, Mário Antônio Lobato de, 1975 | Fac-símile: a utilização da lei do fac-símile para o e-mail | Mário Antônio Lobato de Paiva. | 341.62 | | Artigo de revista |
2002 | Andrade, Michael Marion Davies Teixeira de | A justiça virtual e o documento eletrônico | Michael Marion Davies Teixeira de Andrade. | 340 | | Artigo de revista |
2002 | Passos, Alexandre Veloso dos | A problemática da prática de atos processuais via fac-símile | Alexandre Veloso dos Passos. | 341.4631 | | Artigo de revista |
2002 | Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PA) | Normas eleitorais e partidárias: III seminário interno de direito eleitoral | Tribunal Regional Eleitoral do Pará. | 341.28 | | Livro |
2002 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | O regime atual do agravo de instrumento. -- | | | | Capítulo de Livro |
2002 | Madalena, Pedro, 1937 | Processo judicial automatizado e virtualizado | Pedro Madalena. | 340 | | Artigo de revista |
2001, 2000, 1999 | Carvalho, Ivan Lira de | A internet e o acesso à justiça | Ivan Lira de Carvalho. | 341.46218 | | Artigo de revista |
2001, 2000 | Capellari, Eduardo | As tecnologias de informação e as possibilidades paradoxais do século XXI: por uma nova relação do Estado com a cidadania | | | | Artigo de revista |
2001 | Capellari, Eduardo | As tecnologias de informação e as possibilidades paradoxais do século XXI: por uma nova relação do Estado com a cidadania | Eduardo Capellari. | 341.271 | | Artigo de revista |
2001 | Margalho, Rafael Andrade de | Leilão Judicial Eletrônico | Rafael Andrade de Margalho. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2001 | Peixoto, Rodney de Castro | O comércio eletrônico e os contratos | Rodney de Castro Peixoto. | 342.14513 | | Livro |
2001 | Viana, Juvêncio Vasconcelos | Os recursos cíveis e as inovações da Lei nº 9.756/98 | Juvêncio Vasconcelos Viana. | 341.4655 | | Livro |
2001 | Seminário aspectos penais em 500 anos (2000 | Seminário Aspectos Penais em 500 Anos: anais | | 341.43306381 | | Livro |
2000 | Souza, Marcos Antônio Cardoso de | A legislação e a 'Internet' | Marcos Antônio Cardoso de Souza. | 340 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Cavalcante, Mantovanni Colares | A nova era das postulações no processo civil | Mantovanni Colares Cavalcante. | 341.4631 | | Artigo de revista |
2000 | Costa, Júlio Machado Teixeira | A transmissão de atos processuais por fac-símile ou meios semelhantes: Lei nº 9.800/99 | Júlio Machado Teixeira Costa. | 341.4631 | | Artigo de revista |
2000 | Ferreira Neto, Francisco Damasceno | A transmissão de dados via fac-símile | Francisco Damasceno Ferreira Neto. | 341.25 | | Artigo de revista |
2000 | Rocha, João Luiz Coelho da | Contratos e obrigações "virtuais" | João Luiz Coelho da Rocha. | 342.14 | | Artigo de revista |
2000 | Paula, Adriano Perácio de | Dos atos processuais pela via eletrônica | Adriano Perácio de Paula. | 341.2736 | | Artigo de revista |
2000 | Silva, Marcos Mairton | Informatização dos Procedimentos Judiciais: possibilidades para um futuro (bem) próximo e necessidade de padronização prévia das informações | Marcos Mairton Silva. | 345.2 | | Artigo de revista |
2000 | Medina, José Miguel Garcia | Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos na nova sistemática recursal e sua compreensão jurisprudencial, de acordo com a as leis 9.756/98 e 9800/99 | | 341.46223 | | Capítulo de Livro |
2000 | Santo, Stella Bruna | Manual das eleições: com as resoluções do T.S.E. para as eleições de 2000 | Stella Bruna Santo. | 341.28 | | Livro |
1999 | Chedid, Antônio Carlos Facioli | 30 anos de espera legislativa | Antônio Carlos Facioli Chedid. | 341.4631 | | Artigo de revista |
1999 | Fontinele, Maria da Penha Gomes | Anotações à Lei n. 9.800/98 | Maria da Penha Gomes Fontinele. | 341.4631 | | Artigo de revista |
1999 | Fontinele, Maria da Penha Gomes | Anotações à Lei n. 9.800/99: que permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais | Maria da Penha Gomes Fontinele. | 341.4631 | | Artigo de revista |
1999 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | Breves comentários à Lei n. 9.800/99: prática de atos processuais mediante fac-simile | Manoel Antonio Teixeira Filho. | 341.4631 | | Artigo de revista |
1999 | Lopes, João Batista | Lei autoriza uso do fax nos atos processuais | João Batista Lopes. | | | Artigo de revista |
1999 | Gonçalves, Gustavo Mano | Perplexidades sobre a Lei n. 9.800/99: atos processuais via sistemas de transmissão eletrônica de dados | Gustavo Mano Gonçalves. | 341.4631 | | Artigo de revista |
1999 | Carvalho, Adalberto | Recurso por fax no STJ e STF | Adalberto Carvalho. | 341.4 | | Artigo de revista |