Tipo
Livro
Título
Os contratos eletrônicos
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.241
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Contratos comerciais em geral [ 342.241 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Os contratos eletrônicos: a legislação civil aplicável / Sylvany dos Santos Lima Fróes. --
   Imprenta: 2005.
   Descrição Física: 149 f.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999
      Lei nº 9.755, de 16 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.
 
 
Dispõe sobre a criação de homepage na Internet, pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica, e dá outras providências
 
 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 
 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.

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