Tipo
Livro
Título
Manual de informática jurídica e direito da informática
Data
2005
Ementa

Sumário:Revolução da informação; Sociedade da informação; Era da informação. Noções básicas de informática; Microinformática e redes. Internet; Conceito; História; Funcionamento: Regulamentação da Internet no Brasil. Documentação jurídica; Utilização otimizada do microcomputador: Sistema operacional (Windows). Editor de texto (Word). Navegador (Internet Explorer). Correio eletrônico (Outlook Express). Impressão. Procedimentos de manutenção. Pesquisa de legislação. Pesquisa de doutrina. Pesquisa de jurisprudência. Sistema de busca e pesquisa na Internet. Acompanhamento de processos e serviços disponíveis na Internet. Anexo: Pesquisa jurídica na Internet -- Direito eletrônico e propriedade intelectual: Aspectos da Lei n. 9.606/98; Proteção aos direitos de autor e do registro: Dos contratos de licença de uso, de comercialização e de transferência de tecnologia. A arbitragem instituída para discutir aspectos relativos a nome de domínio; Contrato de adesão realizado pela FAPESP. A transferência de tecnologia na lei do software: Fraquias virtuais. Documentos eletrônicos, assinatura digital e demais meios de utilização da informática nas relações comerciais e pessoais: Definição de documento eletrônico. Validade dos atos jurídicos realizados pela Internet. Crimes na Internet: Crimes cibernéticos. Crimes contra a propriedade intelectual. Potencialidades de criminalidade pela Internet. Pornografia na Internet. Crimes contra menores.

Classificação (CDDir)
345.2
 

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2005
Manual de informática jurídica e direito da informática / José Carlos de Araújo Almeida Filho e Aldemario Araújo Castro. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: xiv, 371 p. : il.
   ISBN: 853091919x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

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