Tipo
Livro
Título
Processo judicial eletrônico
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Da solução privada dos conflitos ao desenvolvimento dos princípios processuais -- Tecnologia e processo -- Documento eletrônico e acesso judicial a bancos de dados -- Os princípios aplicados ao processo eletrônico: Celeridade.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Processo judicial eletrônico: o uso da via eletrônica na comunicação de atos e tramitação de documentos processuais sob o enfoque histórico e principiológico, em conformidade com a Lei 11.419, de 19.12.2006 / Edilberto Barbosa Clementino. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 209 p.
   ISBN: 9788536214689
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999
 
2007
Processo judicial eletrônico: o uso da via eletrônica na comunicação de atos e tramitação de documentos processuais sob o enfoque histórico e principiológico, em conformidade com a Lei 11.419, de 19.12.2006 / Edilberto Barbosa Clementino. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 209 p.
   ISBN: 9788536214689
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
 
 
Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.

2020-10-03T04:51:00.000Z [ 8647966 ]