Autos digitais eletrônicos, Capítulo de Livro

Tipo

Capítulo de Livro

Autor

Neves, José Eduardo Barbosa Santos

Título

Autos digitais eletrônicos

Data

2003

Ementa

Sumário:Inclui quadro que define elementos que integram o sistema de autos judiciais eletrônicos. Inclui minuta de anteprojeto de lei.

Publicação: Texto - Português

2003

Propostas da Comissão de altos estudos da justiça federal
Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2003.
Descrição Física: 2 v.

   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST

Capítulos:

» Processo de execução / Barros, Humberto Gomes de
   p. 7-19
» SFH e crédito habitacional / Rocha, Márcio Antônio
   p. 7-21
» Recursos processuais / Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938
   p. 21-29
» Reforma tributária / Costa, Regina Helena
   p. 23-79
» Juizado de instrução criminal / José Arnaldo da Fonseca. --
   p. 31-43
» Combate à impunidade e reforma processual penal / Hamilton Carvalhido.
   p. 45-62
» Reforma da execução fiscal / Antônio Souza Prudente. --
   p. 63-93
» Alterações ao novo código civil / Maia Júnior, Mairan Gonçalves
   p. 95-180
» Acesso à justiça / Chaves, Augustino Lima
   p. 141-157
» Regularização fundiária urbana e rural / Edilson Pereira Nobre Júnior.
   p. 159-205
» Autos digitais eletrônicos / Neves, José Eduardo Barbosa Santos
   p. 231-273

Normas Referenciadas

Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999

Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.

Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.