Tipo
Capítulo de Livro
Título
Agravo regimental. --
Data
2002
Ementa
Resumo:Discorre sobre a legitimidade do agravo regimental como procedimento de reconsideração em face de decisão monocrática proferida pelo relator, ou caso contrário, para que o órgão colegiado possa se manifestar.
Publicação: Texto - Português
2002
Dos Recursos / Araken de Assis et al. ; coordenação Rodrigo Reis Mazzei. --
Imprenta: Vitória, Instituto Capixaba de Estudos, 2002.
Descrição Física: 686 p. --
Capítulos:
Imprenta: Vitória, Instituto Capixaba de Estudos, 2002.
Descrição Física: 686 p. --
Capítulos:
» O recurso de apelação. -- / Matheus, Rodrigo
p. 13-52
» Efeito devolutivo da apelação
p. 53-88
» O regime atual do agravo de instrumento. -- / Côrtes, Osmar Mendes Paixão
p. 89-151
» Agravo retido. -- / Miranda, Gilson Delgado
p. 153-174
» Agravo regimental. -- / Pereira, José Horácio Cintra Gonçalves
p. 175-182
» Agravo interno e ampliação dos poderes do relator. -- / Viveiros, Estefânia
p. 183-219
» Recurso de agravo contra decisão que inadmite recurso especial. -- / Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de
p. 221-249
» Embargos infringentes e seu novo perfil: Lei nº 10.352/2001. -- / Shimura, Sérgio
p. 251-281
» Embargos da declaração. -- / Mazzei, Rodrigo Reis
p. 283-446
» Recursos ordinários constitucionais em mandado de segurança: hipóteses de cabimento
p. 447-475
» Breves apontamentos sobre o recurso especial. -- / Saraiva, José
p. 477-520
» Recurso extraordinário. -- / Orione Neto, Luiz, 1962
p. 521-649
» Dos embargos de divergência. -- / Souza, Bernardo Pimentel
p. 651-679
p. 13-52
» Efeito devolutivo da apelação
p. 53-88
» O regime atual do agravo de instrumento. -- / Côrtes, Osmar Mendes Paixão
p. 89-151
» Agravo retido. -- / Miranda, Gilson Delgado
p. 153-174
» Agravo regimental. -- / Pereira, José Horácio Cintra Gonçalves
p. 175-182
» Agravo interno e ampliação dos poderes do relator. -- / Viveiros, Estefânia
p. 183-219
» Recurso de agravo contra decisão que inadmite recurso especial. -- / Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de
p. 221-249
» Embargos infringentes e seu novo perfil: Lei nº 10.352/2001. -- / Shimura, Sérgio
p. 251-281
» Embargos da declaração. -- / Mazzei, Rodrigo Reis
p. 283-446
» Recursos ordinários constitucionais em mandado de segurança: hipóteses de cabimento
p. 447-475
» Breves apontamentos sobre o recurso especial. -- / Saraiva, José
p. 477-520
» Recurso extraordinário. -- / Orione Neto, Luiz, 1962
p. 521-649
» Dos embargos de divergência. -- / Souza, Bernardo Pimentel
p. 651-679
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
2024-08-13T02:08:59.000Z [ 12095203 ]