Tipo
Artigo de revista
Título
A imunidade de execução do estado estrangeiro na justiça do trabalho
Data
2004
Ementa

Sumário:A imunidade de execução na justiça do trabalho -- Efeitos que podem decorrer da constrição judicial contra um estado estrangeiro: caso concreto -- Imunidade de execução absoluta x imunidade de execução relativa: correntes doutrinárias e jurisprudenciais no âmbito do direito do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 28, p. 139–149, jan./abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Dá a denominação de "Afonso Pena" ao aeroporto de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
 
 
Regula a ação popular.

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