Tipo
Artigo de revista
Título
A imunidade de execução do estado estrangeiro na justiça do trabalho
Data
2004
Ementa
Sumário:A imunidade de execução na justiça do trabalho -- Efeitos que podem decorrer da constrição judicial contra um estado estrangeiro: caso concreto -- Imunidade de execução absoluta x imunidade de execução relativa: correntes doutrinárias e jurisprudenciais no âmbito do direito do trabalho.
Classificação (CDDir)
342.688
Publicação: Texto - Português
2004
Revista de direito Renovar
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
Descrição Física: 46 v.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
Descrição Física: 46 v.
Referência: n. 28, p. 139–149, jan./abr., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
Dá a denominação de "Afonso Pena" ao aeroporto de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
Regula a ação popular.
2023-01-29T00:12:42.000Z [ 9514864 ]