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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Almeida, Diogo Assumpção Rezende de
Título
A nova sistemática da penhora de bens imóveis
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.4652
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [
341.4652
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.
Referência: n. 32, p. 46–54, nov., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 10.538, de 27 de Agosto de 2002
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 500.000.000,00 para os fins que especifica.
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
2023-01-29T00:17:01.000Z [ 9524826 ]