Tipo
Livro
Título
Processo de execução e cumprimento de sentença
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Execução forçada -- Elementos do processo de execução -- As partes no processo de execução -- Cúmulo de execuções e responsabilidade civil dos exeqüente -- Títulos executivos extrajudiciais -- Certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação constante do título executivo -- Execução por iniciativa de devedor -- Particularidades de alguns títulos executivos -- Competência -- Requisitos necessários para realizar qualquer execução -- Títulos executivos judiciais -- Títulos executivos extrajudiciais -- Responsabilidade patrimonial -- Liquidação da sentença -- As diversas espécies de execução -- Execução para a entrega da coisa -- Execução das obrigações de fazer e não fazer -- Execução por quantia certa contra o devedor solvente -- Execução por quantia certa: depósito e administração dos bens penhorados -- Execução por quantia certa: a expropriação -- Adjudicação -- Alienação por iniciativa particular -- Alienação em hasta pública -- Execução por quantia certa: pagamento ao credor -- Execução por quantia certa: dívida da Fazenda Pública e prestações alimentícias -- A defesa do devedor. Incidentes da execução -- Parcelamento forçado do crédito exeqüendo --

Sumário:A defesa do devedor. Incidentes da execução -- Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil -- Remição -- Suspensão e extinção do processo de execução. Recursos -- Execução forçada e coisa julgada -- Execução da dívida ativa -- Cumprimento da sentença -- Título executivo judicial Título judicial líquido -- Fluxogramas.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

25. ed., rev., ampl. e atual., de acordo com as Leis nºs 11.232, de 22.12.2005 e 11.382, de 06.12.2006. --.   
2008
Processo de execução e cumprimento de sentença / Humberto Theodoro Júnior. --
   Imprenta: São Paulo, Leud, 2008.
   Descrição Física: 696 p. : il.
   ISBN: 9788574562346
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
24. ed., rev., amp. e atual., de acordo com as leis nºs 11.232, de 22.12.2005 e 11.382, de 06.12.2006. --.   
2007
Processo de execução e cumprimento de sentença / Humberto Theodoro Júnior. --
   Imprenta: São Paulo, Leud, 2007.
   Descrição Física: 696 p. : il.
   ISBN: 9788574562100
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

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