Considerações sobre o § 3º do art. 515 do CPC, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Alvarez, Maria Auxiliadora Garcia Duran

Título

Considerações sobre o § 3º do art. 515 do CPC

Data

2005

Ementa

Resumo:Análise comparativa do julgamento nos seguintes países : França, Espanha, Itália e Portugal.

Classificação (CDDir)

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 101, n. 381, p. 135–149, set./out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST

Normas Referenciadas

Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

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