Tipo
Artigo de revista
Título
O cumprimento da sentença e a 3ª etapa da reforma processual
Data
2005
Ementa

Resumo:Analisa o projeto de lei n. 3.253/2004, ora em tramitação, que trata do cumprimento da sentença, que condena do pagamento de quantias em regra sem a necessidade de um projeto de execução autonômo.

Sumário:Os objetivos da nova etapa da reforma do CPC -- Breves comentários sobre a classificação das sentenças após a lei 10.444/2002 e a necessidade de ampliação das modalidades de efetivação sem ação de execução -- Alguns aspectos envolvendo o cumprimento da sentença condenatória de quantia sem ação de execução: a necessidade de provocação e reflexões envolvendo a multa. A natureza da sentença envolvendo o pagamento de quantia diante da nova etapa de reforma e os aspectos ligados ao estudo de seus capítulos. A efetividade do processo e a execução imediata da sentença. O problema envolvendo o recurso da apelação com efeito suspensivo. A necessidade de se repensar os conceitos tradicionais de sentença e decisão interlocutória. O regime de opção quanto ao juízo competente para o cumprimento.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 10, n. 37, p. 499–513, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 123, p. 142–158, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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