Tipo
Artigo de revista
Título
Assunção de competência e "fast-track" recursal
Data
2009
Ementa

Sumário:Macrolides -- Sazonabilidade e urgência -- Morosidade e perda de qualidade -- Dispersão jurisprudencial -- Tribunais complexos e agravamento do problema -- Exigência de nova organização judiciária funcional -- A assunção de competência -- Assunção de competência e uniformização de jurisprudência -- Dificuldades de instrumentalização -- Assunção de competência e fast-track -- Instrumentalização futura.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 171, p. 9–23, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista de processoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:14:46.000Z [ 9519570 ]