Tipo
Artigo de revista
Título
A coisa julgada e a ação rescisória, na perspectiva do devido processo legal
Data
2004
Ementa

Sumário:A coisa julgada formal e a coisa julgada material -- A sentença e a sua eficácia quanto à questão irrecorrida -- A coisa julgada e o dies a quo para o ajuizamento da ação rescisória -- A coisa julgada e o princípio do devido processo legal.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista ibero-americana de direito público / Instituto Ibero-Americana de Direito Público.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 49–57, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2004
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 28, p. 93–106, jan./abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Regula a ação popular.

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