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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Marques, Adelson do Carmo
Título
Mandado de segurança na justiça do trabalho
Data
1996
Classificação (
CDDir
)
341.46219
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Partes no processo [
341.4621
]
»»»»» Mandado de segurança [
341.46219
]
Publicação: Texto - Português
1996
Mandado de segurança na justiça do trabalho: aspectos práticos
/ Adelson do Carmo Marques.
Imprenta: Campinas, Peritas, 1996.
Descrição Física: 316 p.
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
TST
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
Normas Referenciadas
Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
Dispõe sôbre o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias asseguradas, em sentença concessiva de mandado de segurança, a servidor público civil .
Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
2024-08-13T00:19:26.000Z [ 11856762 ]