Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2017, 2010, 2005 | Venturi, Elton | Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público | Elton Venturi ; prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier. -- | 341.467 341.46 341.4637 | Art. 4° § 4° | Livro |
2017, 2010, 2005 | Venturi, Elton | Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público | Elton Venturi ; prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier. -- | 341.467 341.46 341.4637 | Art. 4° § 9° | Livro |
2012, 2004, 1999 | Oliveira, Francisco Antonio de | Ação Civil Pública: enfoques trabalhistas | Francisco Antonio de Oliveira. | 341.4182 | | Livro |
2011, 2009, ..., 1998, 1995 | Carvalho Filho, José dos Santos | Ação civil pública: comentários por artigo | José dos Santos Carvalho Filho. | 341.4622 342.14692 341.4182 | | Livro |
2011, 2009, ..., 1998, 1997 | Mendes, Renato Geraldo | Lei de licitações e contratos anotada | Renato Geraldo Mendes. | 341.3527 | | Livro |
2009, 2008, ..., 2000, 1997 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | Antecipação da tutela | Teori Albino Zavasck. | 341.418 | | Livro |
2007, 2004 | Lopes, Mauro Luís Rocha | Mandado de Segurança: doutrina, jurisprudência, legislação | Mauro Luís Rocha Lopes. -- | 341.46 341.46219 | | Livro |
2007 | Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de | Princípio da fungibilidade: hipóteses de incidência no processo civil brasileiro contemporâneo | Rita de Cássia Corrêa de Vaconcelos. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Vieira, Leandro | Liminares em procedimentos especiais | | 341.461 | Art. 2° | Artigo de revista |
2006 | Rodrigues, Marcelo Abelha | Observações críticas acerca da suspensão de segurança na ação civil pública (art. 4 da lei 8.437/1992 e art. 12, par. 1, da LCAP) | Marcelo Abelha Rodrigues. -- | 341.4182 | Art. 4° | Artigo de revista |
2005 | Almeida, Maria Carmem C. de Albuquerque | Ação civil pública: em defesa do cerrado da região nordeste do Brasil | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Gonçalves, Eduardo Luz | Do pedido de suspensão de liminar contra o poder público no âmbito da Justiça Federal | | 341.46219 | | Artigo de revista |
2005 | Affonso, Sebastião Baptista | Justificação judicial: instrumento de prova nos tribunais de contas | | 341.46 | | Artigo de revista |
2005, 2003 | Friede, Roy Reis, 1949 | Medidas liminares em matéria tributária | Roy Reis Friede. | 341.39 | | Livro |
2004 | Fux, Luiz, 1953 | O novo microssistema legislativo das liminares contra o poder público | Luiz Fux. -- | 341.46219 | | Artigo de revista |
2004 | Siqueira Júnior, Paulo Hamilton | Suspensão de segurança | Paulo Hamilton Siqueira Júnior. -- | 341.4637 | | Artigo de revista |
2002 | Cunha, Belinda Pereira da | Antecipação da tutela e os dez anos de vigência do Código do Consumidor | | 341.37 | | Artigo de revista |
2001, 1996 | Matielo, Fabrício Zamprogna, 1960 | Mandado de segurança | Fabrício Matielo. | 341.46219 | | Livro |
2000 | Rodrigues, Marcelo Abelha | O recurso de agravo no incidente de suspensão de segurança requerido ao presidente do tribunal | Marcelo Abelha Rodrigues. -- | 341.4655 | | Capítulo de Livro |
1997 | Conte, Francesco | Aspectos gerais da tutela jurisdicional antecipada | | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Caminha, Vivian Josete Pantaleão | Desapropriação e reforma agrária: função social da propriedade, devido processo legal, desapropriação para fins de reforma agrária, fases administrativa e judicial, proteção do direito de propriedade | Vivian Josete Pantaleão Caminha, Roger Raupp Rios ; Leandro Paulsen, organizador. | 341.3772 | | Livro |
1996 | Marques, Adelson do Carmo | Mandado de segurança na justiça do trabalho: aspectos práticos | Adelson do Carmo Marques. | 341.46219 | | Livro |
1996 | Santana, Alcioni Serafim de | Poder Geral de Cautela e Medidas Legislativas Impeditivas a sua Consecução | Alcioni Serafim de Santana. | 341.46 | | Livro |
1995 | Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário (4. : 1995 | Grandes temas da atualidade | coordenação geral Fugimi Yamashita ; sub-coordenação Vittorio Cassone ; palestrantes Alcides Jorge Costa ... [et al.]. -- | 341.39 | | Livro |
1995 | Greco Filho, Vicente, 1943 | Medida cautelar fiscal e cautelares contra o poder publico | | 341.466 | | Artigo de revista |
1994 | Barbi, Celso Agrícola | Cautelares e liminares no campo econômico | Celso Agricola Barbi. | | | Capítulo de Livro |
1985 | Cerello, Anselmo | Medidas cautelares civis no combate a sonegação fiscal | | 341.465 | | Artigo de revista |