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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Título
Suspensão de segurança
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.4637
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [
341.463
]
»»»» Incidentes diversos do processo [
341.4637
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
Referência: v. 15, n. 54, p. 15–34, 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
2023-01-29T00:13:13.000Z [ 9516099 ]