Tipo
Livro
Autor
Lopes, Mauro Luís Rocha
Título
Mandado de Segurança
Data
2007, 2004
Ementa

Sumário:Introdução -- Pressupostos específicos de cabimento -- Legitimidade (partes) -- Competência -- Ministério Público -- Desistência -- Liminar -- Sentença -- Suspensão da execução da liminar ou da sentença concessiva -- Recursos -- Mandado de segurança coletivo -- Legislação -- Súmulas dos Tribunais Federais relativas a mandados de segurança.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. ampl. e atual. --.   
2007
Mandado de segurança: doutrina, jurisprudência, legislação / Mauro Luís Rocha Lopes. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2007.
   Descrição Física: 147 p. --
   ISBN: 9788576262411
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 2.770, de 4 de Maio de 1956
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
 
2004
Mandado de Segurança: doutrina, jurisprudência, legislação / Mauro Luís Rocha Lopes. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2004.
   Descrição Física: 154 p. --
   ISBN: 8576260794
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 2.770, de 4 de Maio de 1956
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
 
 
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
 
 
Dispõe sôbre o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias asseguradas, em sentença concessiva de mandado de segurança, a servidor público civil .
 
 
Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
 
 
Lei nº 2.770, de 4 de Maio de 1956
 
 
Suprime a concessão de medidas liminares nas ações e procedimentos judiciais de qualquer natureza que visem a liberação de bens, mercadorias ou coisas de procedência estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

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