Livro

Medidas liminares em matéria tributária

2005, 2003

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

2005

Medidas liminares em matéria tributária / R. Friede. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 944 p. : il.
   ISBN: 8502025015
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 8.076, de 23 de Agosto de 1990
      Lei nº 7.969, de 22 de Dezembro de 1989
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980  Art. 38
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.862, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 2.770, de 4 de Maio de 1956
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

2005

Medidas liminares em matéria tributária / Roy Reis Friede. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 944 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 8.076, de 23 de Agosto de 1990
      Lei nº 7.969, de 22 de Dezembro de 1989
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.862, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 2.770, de 4 de Maio de 1956
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

2003

Medidas liminares em matéria tributária / Roy Reis Friede.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2003.
   Descrição Física: 717 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 8.076, de 23 de Agosto de 1990
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.862, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 2.770, de 4 de Maio de 1956
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

 

 

Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.

 

 

Estabelece hipótese nas quais fica suspensa a concessão de medidas liminares, e dá outras providências.

 

 

Estende às medidas cautelares o disposto nos artigos 5º e 7º da Lei nº 4.348, de 26 de junho de 1964.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Dispõe sôbre o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias asseguradas, em sentença concessiva de mandado de segurança, a servidor público civil .

 

 

Altera a legislação do impôsto de renda, adota diversas medidas de ordem fiscal e fazendária, e dá outras providências.

 

 

Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

 

 

Suprime a concessão de medidas liminares nas ações e procedimentos judiciais de qualquer natureza que visem a liberação de bens, mercadorias ou coisas de procedência estrangeira, e dá outras providências.

 

 

Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.