Tipo
Artigo de revista
Autor
Gonçalves, Eduardo Luz
Título
Do pedido de suspensão de liminar contra o poder público no âmbito da Justiça Federal
Data
2005
Ementa

Sumário:O conceito de Fazenda Pública -- Medida liminar: conceito e natureza jurídica -- Competência -- Do pedido de suspensão e o recurso de agravo de instrumento -- Duração da suspensão.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista da justiça federal no Piauí
   Imprenta: Teresina, Justiça Federal de 1ª Instância, 2001.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 2, n. 1, p. 85–97, jan./jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
 
 
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

2023-01-29T00:20:19.000Z [ 9532544 ]