Revista

Revista da justiça federal no Piauí

2001 [2005, 2001]

341.4192

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]

2001

Revista da justiça federal no Piauí
   Imprenta: Teresina, Justiça Federal de 1ª Instância, 2001.
   Descrição Física: 2 v.
   Artigos por ano(exibir todos)

2005» A flexibilização dos direitos fundamentais sociais e a reforma trabalhista / Cavalcante, Francisca Zelma Lima
   v. 2, n. 2, p. 93–101, ago./set., 2005.
» Constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras no âmbito da administração pública / Cláudia Oliveira Guia. --
   v. 2, n. 2, p. 103–111, ago./set., 2005.
» O todo universal -- Blague do Blague Ephemeris - semente modernista / Kruel, Kenard
   v. 2, n. 2, p. 113–124, ago./set., 2005.
» O desemprego o sindicato e a flexibilização das normas trabalhistas / Mendes, Gillian Santana de Carvalho
   v. 2, n. 2, p. 125–132, ago./set., 2005.
» O Direito intertemporal em face das normas processuais no âmbito recursal / Melo, Frederick Lustosa de
   v. 2, n. 2, p. 133–138, ago./set., 2005.
» Recursos em matéria cautelar: considerações pontuais / Daniel Santos Rocha Sobral. --
   v. 2, n. 2, p. 139–143, ago./set., 2005.
» A eficácia das normas internacionais de direitos humanos / Santos, Lirton Nogueira
   v. 2, n. 2, p. 145–149, ago./set., 2005.
» Poder negociado e Estado "cosmopolita": esboço de uma utopia para o século XXI / Passos, Guiomar de Oliveira
   v. 2, n. 2, p. 9–15, ago./set., 2005.
» A jurisdição constitucional e sua evolução histórica no Brasil / Reis, Nazareno César Moreira
   v. 2, n. 2, p. 17–41, ago./set., 2005.
» A constituição federal e o Código Civil: reflexos na família e no papel da mulher na sociedade / Carvalho, Andrea Melo de
   v. 2, n. 2, p. 43–52, ago./set., 2005.
» A cientificidade do Direito / Câmara, Delano Carneiro da Cunha
   v. 2, n. 2, p. 53–61, ago./set., 2005.
» Mecenato cultural: um investimento tributário / Rodrigues, Ana Teresa Soares
   v. 2, n. 2, p. 63–69, ago./set., 2005.
» Soberania, globalização e questão social: interfaces / Bezerra Filho, Derivaldo de Figueiredo
   v. 2, n. 2, p. 71–79, ago./set., 2005.
» Novas competências da Justiça do Trabalho: persepctivas e desafios / Nascimento, João Luiz Rocha do
   v. 2, n. 2, p. 81–91, ago./set., 2005.
» O Poder Judiciário e a segurança pública / Pinto, Valério Chaves
   v. 2, n. 1, p. 99–105, jan./jul., 2005.
» Ensaio sobre a coisa julgada inconstitucional / Rocha, Suely Ribeiro Gonçalves dos Santos
   v. 2, n. 1, p. 107–109, jan./jul., 2005.
» A crise do sistema peninteciário: fator de introdução, no Brasil, do modelo consensual de Justiça Penal / Veloso, Roberto Carvalho
   v. 2, n. 1, p. 9–13, jan./jul., 2005.
» O meio ambiente e a perspectiva do mercado de carbono decorrente do Protocolo de Kioto / Oliveira, Viviane Scheren de
   v. 2, n. 1, p. 15–19, jan./jul., 2005.
» A contribuição da filosofia política no conceito de cidadania / Santos, Lirton Nogueira
   v. 2, n. 1, p. 21–31, jan./jul., 2005.
» Recurso extraordinário contra provimentos liminares: (in)admissibilidade / Borges, Flávio Marcelo Sérvio
   v. 2, n. 1, p. 33–40, jan./jul., 2005.
» As ações de improbidade administrativa / Bernardo Alves da Silva Júnior. --
   v. 2, n. 1, p. 41–53, jan./jul., 2005.
» A (in)constitucionalidade da substituição tributária "para frente" / Pinheiro, Ivanovick Feitosa Dias
   v. 2, n. 1, p. 55–64, jan./jul., 2005.
» O princípio da razoabilidade como instrumento de proteção patrimonial das entidades familiares advindas da união homossexual / Carvalho, Andrea Melo de
   v. 2, n. 1, p. 65–75, jan./jul., 2005.
» Desvio de verbas federais repassadas do município. Competência para julgamento. Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Santos, Fernando Ferreira dos
   v. 2, n. 1, p. 77–84, jan./jul., 2005.
» Do pedido de suspensão de liminar contra o poder público no âmbito da Justiça Federal / Gonçalves, Eduardo Luz
   v. 2, n. 1, p. 85–97, jan./jul., 2005.

2001» A liberdade provisória e seu tratamento constitucional / Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.
   v. 1, n. 2, p. 89–105, jan./jul., 2001.
» Os cartórios e o advento da Constituição Federal de 1988 / Patrícia Maria F. Lima Machado.
   v. 1, n. 2, p. 107–127, jan./jul., 2001.
» A "família" e a Constituição Federal de 1988 / Andrea Melo de Carvalho.
   v. 1, n. 2, p. 129–135, jan./jul., 2001.
» A Lei declarada inconstitucional em via difusa e a suspensão de sua execução pelo Senado Federal / Alexandre Christian de Jesus Noleto.
   v. 1, n. 2, p. 137–147, jan./jul., 2001.
» Binômio educação-justiça e seus desdobramentos / Manfredi Mendes de Cerqueira.
   v. 1, n. 2, p. 149–158, jan./jul., 2001.
» O princípio federativo na Constituição Federal de 1988: apontamentos a partir da inclusão do município como ente federativo / Nelson Juliano Cardoso Matos.
   v. 1, n. 2, p. 159–198, jan./jul., 2001.
» Restrição de direitos fundamentais / Edilsom Pereira de Farias.
   v. 1, n. 2, p. 15–31, jan./jul., 2001.
» Reforma do poder judiciário / Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira.
   v. 1, n. 2, p. 33–38, jan./jul., 2001.
» Hermenêutica ou interpretação? / Francisco Meton Marques de Lima.
   v. 1, n. 2, p. 39–54, jan./jul., 2001.
» O aspecto penal do descumprimento as decisões judiciais de natureza mandamental / Agapito Machado.
   v. 1, n. 2, p. 55–71, jan./jun., 2001.
» A aplicação do Código de defesa do consumidor à atividade bancária / Newton De Lucca.
   v. 1, n. 2, p. 73–88, jan./jul., 2001.