Ensaio sobre a coisa julgada inconstitucional, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rocha, Suely Ribeiro Gonçalves dos Santos

Título

Ensaio sobre a coisa julgada inconstitucional

Data

2005

Ementa

Sumário:Da possibilidade de relativização da coisa julgada -- O alcance da relativização da coisa julgada -- A eficácia do reconhecimento da inconstitucionalidade.

Classificação (CDDir)

341.4

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista da justiça federal no Piauí
Imprenta: Teresina, Justiça Federal de 1ª Instância, 2001.
Descrição Física: 2 v.

   Referência: v. 2, n. 1, p. 107–109, jan./jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, TJD