Tipo
Artigo de revista
Autor
Rodrigues, Ana Teresa Soares
Título
Mecenato cultural
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.39104
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Incentivos fiscais [ 341.39104 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista da justiça federal no Piauí
   Imprenta: Teresina, Justiça Federal de 1ª Instância, 2001.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 63–69, ago./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.313, de 23 de Dezembro de 1991
 
 
Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras Providências.

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