Tipo
Artigo de revista
Título
Novas competências da Justiça do Trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:A competência da Justiça do Trabalho a partir da CF/37 até a promulgação da CF/88 - ampliação paulatina -- A competência da Justiça do Trabalho após a EC n. 45/2004 -- Desafios e perspectivas em decorrência das novas competências.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista da justiça federal no Piauí
   Imprenta: Teresina, Justiça Federal de 1ª Instância, 2001.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 81–91, ago./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:20:43.000Z [ 9533400 ]