Tipo
Livro
Autor
Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário (4. : 1995
Título
Grandes temas da atualidade
Data
1995
Ementa

Sumário:Mandado de segurança em matéria tributária / Ives Gandra da Silva Martins -- Reflexões sobre o mandado de segurança em matéria tributária / Antonio Vital Ramos de Vasconcelos -- O ICMS no direito internacional comparado (IVA - Imposto sobre Valor Agregado) / Alcides Jorge Costa -- O IVA na Itália - noções básicas / Vittorio Cassone -- Sujeição passiva e responsáveis tributários / Paulo de Barros Carvalho -- A substituição tributária e as fontes do direito trbiutário - a competência dos convênios estaduais / Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli -- Aspectos tributários da participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa / Fugimi Yamashita -- Aspectos da ação rescisória em matéria tributária / Hugo de Brito Machado -- Da impossibilidade jurídica de ação rescisória de decisão anterior à declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no direito tributário / Sacha Calmon Navarro Coelho --

Sumário:Os benefícios indiretos (fringe benefits) às pessoas físicas - Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro / Ricardo Mariz de Oliveira -- Compensação e restituição de "tributos" / Eurico Marcos Diniz de Santi -- Compensação de tributos federais - aspectos controvertidos - elementos para possível solução / Vittorio Cassone -- 'Leasing' na importação / José Eduardo Soares de Melo -- Não incidência de ICMS nas importações amparadas em contratos de arrendamento mercantil / Roberto Siqueira Campos -- COFINS nas operações com imóveis e empresas construtoras / Ricardo Mariz de Oliveira -- COFINS nas operações com imóveis e empresas construtoras / Sacha Calmon Navarro Coleho -- Responsabilidade penal objetiva e culpabilidade nos crimes contra a ordem tributária / Luiz Flávio Gomes.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Grandes temas da atualidade / coordenação geral Fugimi Yamashita ; sub-coordenação Vittorio Cassone ; palestrantes Alcides Jorge Costa ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Repertório IOB de Jurisprudência, 1995.
   Descrição Física: 216 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.601, de 23 de Agosto de 1995
      Lei nº 9.080, de 19 de Julho de 1995
      Lei nº 9.081, de 19 de Julho de 1995
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
      Lei nº 8.981, de 20 de Janeiro de 1995
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 8.197, de 27 de Junho de 1991
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 1.630, de 17 de Julho de 1978
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 1.601, de 23 de Agosto de 1995
 
 
Dispõe sobre a dispensa de recursos em ações judiciais na esfera de competência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em virtude de precedentes judiciais, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.081, de 19 de Julho de 1995
 
 
Altera a redação do art. 4º da Lei nº 8.197, de 27 de junho de 1991.
 
 
Lei nº 9.080, de 19 de Julho de 1995
 
 
Acrescenta dispositivos às Leis nºs 7.492, de 16 de junho de 1986, e 8.137, de 27 de dezembro de 1990.
 
 
Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
 
 
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.981, de 20 de Janeiro de 1995
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
 
 
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.197, de 27 de Junho de 1991
 
 
Disciplina a transação nas causas de interesse da União, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais; dispõe sobre a intervenção da União Federal nas causas em que figurem como autores ou réus entes da administração indireta; regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em virtude de senteça judiciária; revoga a Lei nº 6.825, de 22 de setembro de 1980, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 1.630, de 17 de Julho de 1978
 
 
Concede benefícios tributários ao Programa Nuclear Brasileiro e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
 
 
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

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