Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Finkelstein, Maria Eugenia, 1970 | Cryptocoin e moeda legal. Aproximações e distanciamentos, notas para uma compreensão jurídica | Maria Eugênia Finkelstein, Jarbas Andrade Machioni. | 340 | Art. 1° | Artigo de revista |
2019, 2018 | Tomé, Matheus Parchen Dreon | Bitcoin e a tributação estadual: análise da possibilidade de tributação da "moeda virtual" pelo ICMS | Matheus Parchen Dreon Tomé. | 341.39 | | Artigo de revista |
2019 | Castello, Melissa Guimarães | Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário | Melissa Guimarães Castello. | 341.39 | | Artigo de revista |
2018 | Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968 | Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutica jurídica | Floriano de Azevedo Marques Neto. | 341.4 | | Artigo de revista |
2018 | Bicalho, Luciano Medeiros de Andrade | Reajuste dos contratos administrativos: obrigatoriedade ou facultatividade? | Luciano Medeiros de Andrade Bicalho. | 341.352 | Art. 28 | Artigo de revista |
2017, 2016, ..., 2002, 2000 | Cassone, Vittorio, 1939 | Processo tributário: teoria e prática | Vittório Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone. | 341.3958 341.39 | | Livro |
2015, 2014 | Vieira, Danilo Miranda | O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos à luz da repartição de riscos contratuais | Danilo Miranda Vieira. | 341.352 | | Artigo de revista |
2014 | Borba, Rodrigo Rabelo Tavares | Pactos em moeda estrangeira ou com reajuste indexado em moeda estrangeira | Rodrigo Rabelo Tavares Borba. | 342.144 | Art. 27 § 1° | Artigo de revista |
2011, 2009, ..., 1998, 1997 | Mendes, Renato Geraldo | Lei de licitações e contratos anotada | Renato Geraldo Mendes. | 341.3527 | | Livro |
2010 | Vilela, Denise Maria | A repactuação como forma de revisão dos valores dos contratos administrativos de prestação de serviços continuados | Denise Maria Vilela. | 341.352 | | Artigo de revista |
2010, 2008 | Paulo Filho, Pedro, 1937 | As ações na locação imóbiliária urbana: legislação, doutrina, jurisprudência, prática, direito sumular | Pedro Paulo Filho. | 342.14533 | | Livro |
2009 | Santos, Márcia Walquiria Batista dos, 1961 | Contratos administrativos: revisão, reajuste e repactuação | Márcia Walquiria Batista dos Santos. | 341.352 | | Artigo de revista |
2009 | Scarpino Junior, Luiz Eugenio | Da garantia ao reajustamento do saldo contratual nos contratos públicos | Luiz Eugenio Scarpino Junior. | 341.352 | Art. 28 § 1° | Artigo de revista |
2008 | Queiroz, Cid Heráclito de | A compensação entre créditos e débitos tributários | por Cid Heraclito de Queiroz. | 341.39 | Art. 58 | Artigo de revista |
2008 | Oliveira, Antônio Flávio de, 1964 | Repactuação e instrução normativa nº 02/2008 | Antônio Flávio de Oliveira. | 341.352 | | Artigo de revista |
2008 | Costa, Fabricio de Souza | Transporte de moeda nacional e estrangeira em vôos domésticos | Fabricio de Souza Costa. | 341.37 | | Artigo de revista |
2008 | Apocalypse, Sidney Saraiva | Tributo: mecanismo de controle da vida civil | Sidney Saraiva Apocalypse. | 341.3992 | | Artigo de revista |
2007 | Covas, Silvânio | Aspectos gerais do Conselho de recursos do sistema financeiro nacional | Silvânio Covas. | 341.378 | | Artigo de revista |
2007, 2006, 2000, 1999 | Pereira, Lutero de Paiva, 1955 | Contratos Bancários em Moeda Estrangeira | Lutero de Paiva Pereira. | 342.234 342.1485 | | Livro |
2006 | Martins, Eliane Maria Octaviano | Da incidência da CPMF e a restrição de negociabilidade e transmissibilidade do cheque | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Schmidt, Andrei Zenkner | Manutenção de depósitos no exterior e necessidade de sua declaração: considerações acerca do art. 22, parágrafo único, in fine, da lei nº 7.492/86 | Andrei Zenkner Schmidt, Luciano Feldens. -- | 341.39621 | Art. 65 | Artigo de revista |
2006 | Schmidt, Andrei Zenker | O delito de evasão de divisas 20 anos depois: sua redefinição típica em face das modificações da política cambial brasileira | Andrés Zenker Andrei, Luciano Feldens. | 341.5 | Art. 65 | Artigo de revista |
2006 | Langaro, Alexandre | Recurso especial: letras A e C passo a passo | Alexandre Langaro. -- | 341.4655 | Art. 27 § 1° inciso I | Livro |
2006 | Langaro, Alexandre | Recurso especial: letras A e C passo a passo | Alexandre Langaro. -- | 341.4655 | Art. 28 § 4° inciso II | Livro |
2005, 1999, 1997, 1996 | Alves, Vilson Rodrigues | Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários | Vilson Rodrigues Alves. | 342.151 | | Livro |
2005 | Fonseca, João Bosco Leopoldino da | Revisitando as tabelas em busca da justa remuneração | | 341.362 | | Artigo de revista |
2004 | Bottallo, Eduardo Domingos | Ação de anulação e substituição de título ao portador e "cheque pré-datado" | Eduardo Domingos Bottallo. | 342.24 | Art. 69 | Artigo de revista |
2004 | Bottallo, Eduardo Domingos | Ação de anulação e substituição de título ao portador e "cheque pré-datado" | Eduardo Domingos Bottallo. | 342.24 | Art. 83 | Artigo de revista |
2004 | Pedreira, Jose Luiz Bulhões, 1925 | Constitucionalidade do art. 38 da lei 8.880, de 27.05.1994 (Plano Real) | José Luiz Bulhões Pedreira. -- | 341.3781 | | Artigo de revista |
2004 | Antonelli, Leonardo Pietro | Da inconstitucionalidade do vale-pedágio obrigatório instituido através da Lei nº 10.209/01 | Leonardo Pietro Antonelli. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
2004 | Delgado, José Augusto, 1938 | Disciplina legal da compensação tributária na época contemporânea | José Augusto Delgado. | 340 | Art. 58 | Artigo de revista |
2004 | Pernidji, Sergio Isidoro Eskenazi | Liquidação em moeda nacional de empréstimos externos originalmente contratados em moeda estrangeira | | 341.386 | | Artigo de revista |
2004, 1999, 1998 | Barbi Filho, Celso | Questões jurídicas sobre a inadimplência no pagamento do cheque | Celso Barbi Filho. | 342.248 | | Artigo de revista |
2003 | Braz, Caroline da Silva | Adolescente (14-16 anos): aspectos da eficácia do ordenamento jurídico trabalhista-educacional | Caroline da Silva Braz. | 342.6 | | Artigo de revista |
2003, 1999 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da Legitimidade da Cláusula de Correção Cambial nas Operações de Repasse Realizadas por Empresas de Arrendamento Mercantil | Arnoldo Wald. | 342.1481 | | Artigo de revista |
2001 | Marques, Márcio Severo | A Lei complementar nº 104/01 - novo artigo 170-a do CTN e o direito à compensação | Márcio Severo Marques. | 341.39 | | Artigo de revista |
2001 | Goldstein, Sérgio Mychkis | Apontamentos sobre o regimento interno do conselho de recursos do sistema financeiro nacional | Sérgio Mychkis Goldstein. | 341.38 | | Artigo de revista |
2001 | Silva, Rogério Pires da | Contribuições sociais arrecadadas pelo inss e imposição do recolhimento pela Internet | Rogério Pires da Silva. | 341.62 | Art. 1° | Artigo de revista |
2001 | Martins, Jonair Nogueira | Crédito rural: antídoto face a nulidades e ilegalidades praticadas pelos bancos | Jonair Nogueira Martins. | 342.1278 | | Livro |
2001 | Abrão, Carlos Henrique, 1959 | O precatório na compensação tributária | Carlos Henrique Abrão. | 341.4633 | | Artigo de revista |
2001 | Fucci, Paulo Eduardo | Reajuste das obrigações pecuniárias dos contratos relacionados com imóveis no plano real | Paulo Eduardo Fucci. | 342.144 | | Artigo de revista |
2001 | Mattos, Aroldo Gomes de | Um novo enfoque sobre a questão da semestralidade do Pis | Aroldo Gomes de Mattos. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2000 | Mattos, Aroldo Gomes de | A compensação do indébito do "salário educação" | Aroldo Gomes de Mattos. | 341.3946 | | Artigo de revista |
2000 | Carneiro, Waldir de Arruda Miranda | Anotações à Lei do inquilinato: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 | Waldir de Arruda Miranda Carneiro. | 342.14533 | | Livro |
2000 | Pereira, Lutero de Paiva, 1955 | Securitização & crédito rural | Lutero de Paiva Pereir. | 342.2458 | | Livro |
1999 | Castello, J. C. Bruzzi (José Carlos Bruzzi) | A correção cambial no leasing | J. C. Bruzzi Castello. | 342.1449 | | Artigo de revista |
1999, 1997 | Paulo Filho, Pedro, 1937 | As ações na locação imobiliária urbana: Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 : legislação, doutrina, jurisprudência, prática : direito sumular | Pedro Paulo Filho. | 342.14533 | | Livro |
1999 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Nascimento de Obrigação e Crédito Tributários, Quando da Alíquota Zero: direito a crédito do IPI exigido nos insumos; parecer | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.39631 | | Artigo de revista |
1999 | Almeida, José Gabriel Assis de | O capitalismo sem risco | José Gabriel Assis de Almeida. | 342.1481 | | Artigo de revista |
1999 | Erpen, Décio Antônio | O registro de contratos em dólar ou sua correção em moeda estrangeira | Décio Antônio Erpen. | 342.144 | | Artigo de revista |
1999 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | Penhora de dinheiro em banco | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. | 341.4652 | | Artigo de revista |
1999 | Ribeiro, Sérgio Pessôa | Sistema Financeiro Nacional | Sérgio Pessôa Ribeiro. | 342.23 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Szklarowsky, Leon Frejda, 1933 | Anteprojeto de nova lei de licitações: alterações e sugestões | Leon Frejda Szklarowsky. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1998 | Tavares, Marcelo Leonardo | Compensação com contribuições para a seguridade social arrecadadas pelo INSS | Marcelo Leonardo Tavares. | 341.3944 | | Artigo de revista |
1998 | Ferreira, Fabiano Lopes | Consórcio e direito: teoria e prática | Fabiano Lopes Ferreira. | 342.22 | | Livro |
1998 | Grau, Eros Roberto, 1940 | Preços: modificação unilateral do contrato celebrado com a administração; quitação; explicativa inflacionária | Eros Roberto Grau. | 341.352 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | A Compensação dos Tributos e a Moralidade Pública | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.39 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Pereira, Alfeu Bisaque | A intervenção do Estado, com o Plano Real, nos contratos entre particulares | Alfeu Bisaque Pereira. | 342.144 | | Artigo de revista |
1997 | Nepomuceno, F. (Fernando) | Compensação e restituição de tributos e contribuições federais de pessoa jurídica com juros | F Nepomuceno. | 341.3946 | | Artigo de revista |
1997 | Pereira Junior, Jessé Torres | O controle dos matizes autoritários dos atos unilaterais de outorga administrativa | Jessé Torres Pereira Junior | 340.08 | | Capítulo de Livro |
1997, 1996 | Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968 | O Principio constitucional da preservação das condições efetivas da proposta e a legislação de estabilização economica | Floriano de Azevedo Marques Neto. | 341.352 | | Artigo de revista |
1997 | Pereira, Lutero de Paiva, 1955 | Securitização & credito rural | Lutero de Paiva Pereir. | 342.1278 | | Livro |
1997 | Filomeno, José Geraldo Brito, 1947 | Venda de combustíveis: a questão dos décimos centavos | José Geraldo Brito Filomeno. | 341.554 | | Artigo de revista |
1996 | Seminário sobre Crimes Contra a Ordem Tributária (2. : 1996 | 2. Seminário sobre crimes contra a ordem tributária | coord. Fugimi Yamashita. | 341.395 | | Livro |
1996 | Carneiro, Waldir de Arruda Miranda | A Ação revisional extraordinaria e os contratos de locação residencial em curso por tempo determinado | | 342.1453 | | Artigo de revista |
1996 | Guimarães, Mauro Leitner | A Isonomia entre os creditos e os debitos da fazenda publica | Mauro Leitner Guimarães. | 341.39 | | Artigo de revista |
1996 | Sanseverino, Mílton | A Lei n. 9.069, de 1995, as medidas provisorias que a antecederam, as locações em curso e o direito intertemporal | | 342.14533 | | Artigo de revista |
1996 | Philipp, Christine | Da Correção monetaria em inadimplemento contratual da administração publica: breves considerações | | 341.352 | | Artigo de revista |
1996, 1995 | Jansen, Letacio, 1906 | Desindexação: uma análise da mp 1.053 de 1995 | Letacio Jansen. | 341.39 345.3 | | Livro |
1996 | Silva, Waldomiro Azevedo | Despejo: inclusive lei n. 9.256, 9 de janeiro 1996, hipóteses de despejos, ação de consignação de aluguel e acessórios da locação, ação revisional de aluguel, ação renovatória, procedimentos, legislação | Waldomiro Azevedo Silva. | 341.46226 | | Livro |
1996 | Oliveira, Frederico Abrahão de, 1949 | Direito penal econômico brasileiro: doutrina, legislação, jurisprudência | Frederico Abrahão de Oliveira. | 341.554 | | Livro |
1996 | Costa, Geraldo Gonçalves da | Locação: reajuste de aluguel em face da Lei 9.069/95 | Geraldo Gonçalves da Costa. | 342.14533 | | Artigo de revista |
1996 | Fagundes, Maria Aparecida de Almeida Pinto S | Pontos polêmicos da legislação sobre concessões e permissões de prestação de serviços públicos | Maria Aparecida de Almeida Pinto S Fagundes. | 341.353 | | Artigo de revista |
1996 | Nóbrega, Airton Rocha | Recomposição de contratos administrativos | Airton Rocha Nóbrega. | 341.352 | | Artigo de revista |
1996 | Nepomuceno, F. (Fernando) | Restituição do imposto de renda de pessoa física | F Nepomuceno. | 341.39621 | | Artigo de revista |
1995 | Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário (4. : 1995 | Grandes temas da atualidade | coordenação geral Fugimi Yamashita ; sub-coordenação Vittorio Cassone ; palestrantes Alcides Jorge Costa ... [et al.]. -- | 341.39 | | Livro |
1995 | Barbiero, Louri Geraldo | O ato jurídico perfeito e o plano real, no que tange aos contratos de locações em curso | Louri Geraldo Barbiero. | 342.14533 | | Artigo de revista |
1995 | Barbiero, Louri Geraldo | O plano real e a ação revisional especial dos alugueres | Louri Geraldo Barbiero. | 342.14533 | | Artigo de revista |
1995 | Brasil | Plano Real: Lei n. 9.069, de 29-6-1995 | | 345.3 | | Folheto |