Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019 | Castello, Melissa Guimarães | Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário | Melissa Guimarães Castello. | 341.39 | | Artigo de revista |
2011, 2009, ..., 1998, 1997 | Mendes, Renato Geraldo | Lei de licitações e contratos anotada | Renato Geraldo Mendes. | 341.3527 | | Livro |
2007 | Covas, Silvânio | Aspectos gerais do Conselho de recursos do sistema financeiro nacional | Silvânio Covas. | 341.378 | | Artigo de revista |
2006 | Martins, Eliane Maria Octaviano | Da incidência da CPMF e a restrição de negociabilidade e transmissibilidade do cheque | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Schmidt, Andrei Zenkner | Manutenção de depósitos no exterior e necessidade de sua declaração: considerações acerca do art. 22, parágrafo único, in fine, da lei nº 7.492/86 | Andrei Zenkner Schmidt, Luciano Feldens. -- | 341.39621 | Art. 65 | Artigo de revista |
2006 | Langaro, Alexandre | Recurso especial: letras A e C passo a passo | Alexandre Langaro. -- | 341.4655 | Art. 27 § 1° inciso I | Livro |
2006 | Langaro, Alexandre | Recurso especial: letras A e C passo a passo | Alexandre Langaro. -- | 341.4655 | Art. 28 § 4° inciso II | Livro |
2005, 1999, 1997, 1996 | Alves, Vilson Rodrigues | Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários | Vilson Rodrigues Alves. | 342.151 | | Livro |
2005 | Fonseca, João Bosco Leopoldino da | Revisitando as tabelas em busca da justa remuneração | | 341.362 | | Artigo de revista |
2004 | Pedreira, Jose Luiz Bulhões, 1925 | Constitucionalidade do art. 38 da lei 8.880, de 27.05.1994 (Plano Real) | José Luiz Bulhões Pedreira. -- | 341.3781 | | Artigo de revista |
2004 | Antonelli, Leonardo Pietro | Da inconstitucionalidade do vale-pedágio obrigatório instituido através da Lei nº 10.209/01 | Leonardo Pietro Antonelli. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
2004 | Pernidji, Sergio Isidoro Eskenazi | Liquidação em moeda nacional de empréstimos externos originalmente contratados em moeda estrangeira | | 341.386 | | Artigo de revista |
1999, 1997 | Paulo Filho, Pedro, 1937 | As ações na locação imobiliária urbana: Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 : legislação, doutrina, jurisprudência, prática : direito sumular | Pedro Paulo Filho. | 342.14533 | | Livro |
1998 | Ferreira, Fabiano Lopes | Consórcio e direito: teoria e prática | Fabiano Lopes Ferreira. | 342.22 | | Livro |
1997 | Pereira Junior, Jessé Torres | O controle dos matizes autoritários dos atos unilaterais de outorga administrativa | Jessé Torres Pereira Junior | 340.08 | | Capítulo de Livro |
1997 | Pereira, Lutero de Paiva, 1955 | Securitização & credito rural | Lutero de Paiva Pereir. | 342.1278 | | Livro |
1996 | Seminário sobre Crimes Contra a Ordem Tributária (2. : 1996 | 2. Seminário sobre crimes contra a ordem tributária | coord. Fugimi Yamashita. | 341.395 | | Livro |
1996 | Carneiro, Waldir de Arruda Miranda | A Ação revisional extraordinaria e os contratos de locação residencial em curso por tempo determinado | | 342.1453 | | Artigo de revista |
1996 | Sanseverino, Mílton | A Lei n. 9.069, de 1995, as medidas provisorias que a antecederam, as locações em curso e o direito intertemporal | | 342.14533 | | Artigo de revista |
1996 | Philipp, Christine | Da Correção monetaria em inadimplemento contratual da administração publica: breves considerações | | 341.352 | | Artigo de revista |
1996, 1995 | Jansen, Letacio, 1906 | Desindexação: uma análise da mp 1.053 de 1995 | Letacio Jansen. | 341.39 345.3 | | Livro |
1996 | Silva, Waldomiro Azevedo | Despejo: inclusive lei n. 9.256, 9 de janeiro 1996, hipóteses de despejos, ação de consignação de aluguel e acessórios da locação, ação revisional de aluguel, ação renovatória, procedimentos, legislação | Waldomiro Azevedo Silva. | 341.46226 | | Livro |
1996 | Oliveira, Frederico Abrahão de, 1949 | Direito penal econômico brasileiro: doutrina, legislação, jurisprudência | Frederico Abrahão de Oliveira. | 341.554 | | Livro |
1995 | Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário (4. : 1995 | Grandes temas da atualidade | coordenação geral Fugimi Yamashita ; sub-coordenação Vittorio Cassone ; palestrantes Alcides Jorge Costa ... [et al.]. -- | 341.39 | | Livro |
1995 | Brasil | Plano Real: Lei n. 9.069, de 29-6-1995 | | 345.3 | | Folheto |