Livro

Consórcio e direito

1998

342.22

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

1998

Consórcio e direito: teoria e prática / Fabiano Lopes Ferreira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Descrição Física: 656 p.
   ISBN: 857308216x
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
      Lei nº 8.177, de 1º de Março de 1991
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Decreto nº 97.384, de 22 de Dezembro de 1988
      Lei nº 7.691, de 15 de Dezembro de 1988
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974
      Decreto-Lei nº 1.290, de 3 de Dezembro de 1973
      Decreto nº 70.951, de 9 de Agosto de 1972
      Lei nº 5.768, de 20 de Dezembro de 1971
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969

 

 

Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.

 

 

Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.

 

 

Dispõe sobre a contabilização dos recursos coletados de consorciados pelas empresas administradoras de consórcio de bens móveis duráveis.

 

 

Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

 

 

Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a aplicação financeira de disponibilidades pelas entidades da Administração Federal Indireta, bem como pelas Fundações supervisionadas pela União e dá outras providências.

 

 

Regulamenta a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular.

 

 

Altera a legislação sobre distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, estabelece normas de proteção à poupança popular e dá outras providências.

 

 

Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.