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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Jansen, Letacio, 1906
Título
Desindexação
Data
1996, 1995
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Classificação (
CDDir
)
345.3
Publicação: Texto - Português
1996
Desindexação: uma análise da MP 1.053 de 1995
/ Letácio Jansen.
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1996.
Descrição Física: 276 p.
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas:
Decreto nº 1.544, de 30 de Junho de 1995
Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
1995
Desindexação: uma análise da mp 1.053 de 1995
/ Letacio Jansen.
Imprenta: Rio de Janeiro, Liber Juris, 1995.
Descrição Física: 276 p.
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
Norma Referenciada:
Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
Normas Referenciadas
Decreto nº 1.544, de 30 de Junho de 1995
Dispõe sobre o cálculo da média de índices de preços de abrangência nacional.
Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
2023-01-28T22:02:29.000Z [ 9265824 ]