Tipo
Livro
Título
Desindexação
Data
1996, 1995
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
Classificação (CDDir)
345.3
 

Publicação: Texto - Português

 
1996
Desindexação: uma análise da MP 1.053 de 1995 / Letácio Jansen.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1996.
   Descrição Física: 276 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.544, de 30 de Junho de 1995
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
      Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
 
1995
Desindexação: uma análise da mp 1.053 de 1995 / Letacio Jansen.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Liber Juris, 1995.
   Descrição Física: 276 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o cálculo da média de índices de preços de abrangência nacional.
 
 
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.

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