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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Langaro, Alexandre
Título
Recurso especial
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.4655
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
»»»» Vias de recurso em geral [
341.4655
]
Publicação: Texto - Português
2006
Recurso especial: letras A e C passo a passo
/ Alexandre Langaro. --
Imprenta: São Paulo, Thomson IOB, 2006.
Descrição Física: 166 p.
ISBN: 8576475642, 9798576475643
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Art. 1062
Lei nº 9.507, de 12 de Novembro de 1997
Art. 1° Art. 4° § 1° Art. 4° § 2°
Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
Art. 27 § 1° inciso I Art. 28 § 4° inciso II
Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
Art. 23
Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
Art. 6°
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Art. 3° § 2° Art. 51 inciso IV
Lei nº 6.099, de 12 de Setembro de 1974
Art. 1° § 5° Art. 11 § 2°
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Art. 332 Art. 331 Art. 515 Art. 460 Art. 20 § 4° Art. 2° Art. 21 Art. 126 Art. 128 Art. 165 Art. 285 Art. 293 Art. 458 inciso II Art. 535 inciso II Art. 692
Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
Art. 13 § 4°
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
Art. 4° inciso VI Art. 4° inciso IX Art. 9°
Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
Art. 4° Art. 5°
Decreto nº 22.626, de 7 de Abril de 1933
Art. 1° Art. 4°
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 9.507, de 12 de Novembro de 1997
Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data.
Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Lei nº 6.099, de 12 de Setembro de 1974
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
Decreto nº 22.626, de 7 de Abril de 1933
Dispõe sôbre os juros dos contratos e dá outras providências
2023-01-28T22:54:06.000Z [ 9303094 ]