Tipo
Livro
Título
Recurso especial
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Recurso especial: letras A e C passo a passo / Alexandre Langaro. --
   Imprenta: São Paulo, Thomson IOB, 2006.
   Descrição Física: 166 p.
   ISBN: 8576475642, 9798576475643
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 1062
      Lei nº 9.507, de 12 de Novembro de 1997  Art. 1°  Art. 4° § 1°  Art. 4° § 2°
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995  Art. 27 § 1° inciso I  Art. 28 § 4° inciso II
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994  Art. 23
      Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994  Art. 6°
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 3° § 2°  Art. 51 inciso IV
      Lei nº 6.099, de 12 de Setembro de 1974  Art. 1° § 5°  Art. 11 § 2°
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 332  Art. 515  Art. 331  Art. 460  Art. 20 § 4°  Art. 2°  Art. 21  Art. 126  Art. 128  Art. 165  Art. 285  Art. 293  Art. 458 inciso II  Art. 535 inciso II  Art. 692
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968  Art. 13 § 4°
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964  Art. 4° inciso VI  Art. 4° inciso IX  Art. 9°
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942  Art. 5°  Art. 4°
      Decreto nº 22.626, de 7 de Abril de 1933  Art. 1°  Art. 4°

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data.
 
 
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
 
 
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
 
 
Dispõe sôbre os juros dos contratos e dá outras providências

2020-10-03T04:50:24.000Z [ 8644363 ]